O Globo - 11/09/2011
Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
sobre o funcionalismo público, divulgado quinta-feira, traz números sugestivos
em torno de algo já conhecido: o governo Lula contratou bem mais servidores do
que a gestão FH. De forma precisa, três vezes mais. Enquanto, nos oitos anos do
tucanato no poder, o contingente do funcionalismo federal cresceu em 51.613
novos servidores, nos dois mandatos do lulopetismo, 155.534.
A comparação confirma os estilos diferentes de visão sobre o
funcionalismo: com Fernando Henrique, menos contratações e ênfase numa reforma
administrativa em busca de eficiência profissional, por meio de avaliações,
metas e premiação; com Lula, a máquina entulhada de gente em nome de um projeto
de "Estado forte", mas cujo resultado é um estado obeso, pois a
preocupação com a eficiência do servidor foi engavetada por pressão das
corporações sindicais petistas (CUT). Sem considerar o aumento dos tais cargos
de confiança de aproximadamente 18 mil para mais de 20 mil, pessoas contratadas
sem concurso, quase sempre por critérios políticos e pessoais, porta
escancarada pela qual a máquina pública é aparelhada.
O fato de o número de servidores civis em 2010 (630.542) ser
inferior ao de 1992 (686.618) induz à percepção de que o estado lulopetista
pesa menos para a sociedade do que há 19 anos. Engano. A simples comparação
entre os dois números reforça a definição jocosa de que estatística é igual a
biquíni: mostra muito, mas esconde o essencial.
Este tipo de análise precisa considerar a conta financeira
que recai sobre a população para pagar servidores ativos e inativos. Os
aposentados (900 mil), por exemplo, representam um peso maior para o Tesouro do
que todos os beneficiários do INSS (28 milhões). O déficit anual da despesa com
as aposentadorias dos servidores chega a R$50 bilhões, superior ao do INSS,
mais de R$40 bilhões.
Também pouco significa que o gasto com pessoal está nos 5%
do PIB do fim do governo FH. Pois falta lembrar que ficou mais pesada a carga
tributária, e o próprio PIB também cresceu. Vale dizer, o custo dos servidores
e da manutenção do Estado como um todo subiu para a sociedade.
Além disso, a política adotada a partir de 2003 de
privilegiar os salários dos servidores - algumas categorias têm melhor
remuneração que a existente no mercado privado de trabalho para as mesmas
funções - elevou a despesa com a folha do funcionalismo para bem mais de R$180
bilhões, se considerarmos os três Poderes, cifra que rivaliza com a conta de
juros e a da própria Previdência. A situação é tal que o governo Dilma deveria
desengavetar no Congresso o projeto que limita o crescimento anual da folha de
pagamento do funcionalismo (em 2,5% reais), além de retomar linhas da reforma
de FH, para não apenas melhorar a qualificação dos servidores, como também
cobrar-lhes eficiência, pelo usual sistema de premiação ao mérito. Tudo feito
sem dogmas ideológicos, contra ou a favor dos servidores.
O principal é a busca por eficiência no atendimento à
população --- que não existe ----, e a um custo menor que o atual, muito alto.