Autor(es): Por João Villaverde
Valor Econômico - 09/09/2011
Brasília - A contratação de 155,8 mil servidores civis
federais ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva não representou um
inchaço do funcionalismo, mas apenas uma recomposição - e, mesmo assim,
incompleta, segundo estudo dos economistas José Celso Cardoso e Roberto
Nogueira, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
No trabalho eles defendem que os 630,5 mil servidores civis na ativa que
estavam registrados pelo Ministério do Planejamento em janeiro deste ano
constituem um contingente positivo, mas que ainda deveria ser elevado.
A forte incorporação de novos trabalhadores no serviço
público federal, no entanto, não acarretou aumento dos gastos com salários, segundo
o Ipea. De acordo com Cardoso e Nogueira, os gastos com pessoal não
"saíram do controle" do governo. Os economistas partem da comparação
anual entre as despesas com pessoal e a evolução da receita corrente líquida.
Em 2010, as despesas com funcionários públicos federais corresponderam a 18,7%
do total arrecadado pela União. Ainda que o resultado seja muito superior aos
15,7% registrados em 2005, a relação, apontam os economistas, "permaneceu
praticamente constante ao longo da primeira década de 2000, num contexto de
retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação
tributária".
A comparação entre os anos de 2009 e 2010 explica a lógica
do mais recente estudo do Ipea. Em 2009, a relação entre despesas com
funcionalismo e receita corrente líquida foi de 19,3%, acima dos 18,7% do ano
passado. Isso ocorreu mesmo com um salto no número de servidores civis na ativa
- dos 601,1 mil de 2009 para 630,5 mil no ano passado. Como a comparação é
feita com as receitas correntes, o forte crescimento da economia verificado no
ano passado - de 7,5% - serviu por "diluir" o peso que as despesas
com servidores ocuparam, diferentemente do que ocorreu no ano anterior, quando
a economia caiu 0,6%.
"Não há exorbitância salarial do governo federal na
comparação com o setor privado", disse Cardoso, para quem não existe uma
"tendência de Estado gigante em pessoal, pois afinal ainda estamos longe
do tamanho que tínhamos em 1992". Naquele ano, o governo federal tinha em
sua folha de pagamentos 683,6 mil servidores civis na ativa. "Não podemos
pensar que esses 630 mil servidores civis na ativa hoje constituem uma imensa
empresa", disse Nogueira. "O serviço público contrata os melhores
trabalhadores, os concursos públicos funcionam pela meritocracia. O setor
privado nem sempre é assim, não contrata apenas pelo mérito", afirmou o
especialista.
Os economistas do Ipea, no entanto, criticam a falta de uma
política coordenada para o funcionalismo. "Faz falta uma definição
estratégica de recursos humanos no serviço público federal", disse
Nogueira, para quem "o governo Lula foi pouco explícito, mas quando agia,
por meio de concursos e aumento de salários, era claro. Ao contrário do que
ocorria no governo Fernando Henrique Cardoso, que falava muito em uma estratégia,
mas que foi pouco efetivo na ação", disse o economista.