Coluna do Ricardo Setti
- 05/09/2011
A coluna que o jornalista Carlos Brickmann publica este
domingo, dia 4, em 5 jornais tem suas 3 principais notas sobre o novo salário
dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o efeito-cascata que ele
produz e seu impacto nas contas públicas. O título original da coluna é o que
segue:
Justiça para a Justiça
Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm toda a razão no
seu pedido de aumento: 30.600 reais mensais são até pouco para quem tem sua
carga de responsabilidade. E não queremos ministros do Supremo preocupados com
o pagamento de suas contas: precisamos de ministros que pensem em Justiça para
nós.
O problema não são os onze ministros do Supremo. O problema
é a complexa teia que foi montada para que muita gente ganhe, discretamente, os
mesmos vencimentos que eles. Uma coisa é pagar bem a onze ministros; outra é
estender esse pagamento a 513 deputados, 81 senadores, sabe-se lá quanta gente
por aí – e sabendo que, só no Senado, 464 funcionários ganham muito mais do que
eles.
Arquitetou-se um sinistro sistema de chupinhagem: os
vencimentos de ministros do Supremo viraram referência. Deputados federais e
senadores ganham a mesma coisa que eles, deputados estaduais ganham quase a
mesma coisa, milhares de vereadores ganham uma porcentagem disso. Não há
arrecadação que aguente o efeito-cascata, não há impostos que cheguem.
Para que toda a chupinhagem seja atendida, para que o
secretário executivo da Gráfica da Rebimboqueta da República ganhe o mesmo que
um ministro do Supremo, o que acaba acontecendo é que: 1) o ministro acaba
recebendo menos do que deveria; b) o Tesouro gasta mais do que poderia; 3) a
carga tributária se eleva, pois do couro saem as correias, mas mesmo assim não
há dinheiro para os serviços essenciais.
Pague-se bem a quem deve ser bem pago. E negocie-se o
restante caso a caso.
O que é, o que não é
Mas que fique bem claro: “pagar bem” se refere ao
contracheque, não às mordomias. Por exemplo, nos Estados Unidos, bem mais ricos
que o Brasil, os ministros da Suprema Corte não têm carro à disposição (só o
presidente da Casa).
O que não é, o que é
O governo tem toda a razão quando argumenta que o aumento
dos vencimentos do Supremo provocará uma cascata de gastos em todo o país. Mas
que é que o governo e sua base de apoio fazem para desmontar a chupinhagem? E
será que um governo com 40 Ministérios se sente à vontade para pedir economia?
Lá vem bomba