Blog do Servidor Público Federal -
10/09/2011
Fórmula para destravar conflito em torno de reajuste para o
Judiciário é vista pela cúpula do Poder como tentativa do Planalto de ganhar
tempo
BRASÍLIA - A posição do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Cezar Peluso, de defender reajustes para todo o funcionalismo do
Judiciário nas negociações com a área econômica do governo obrigou o Palácio do
Planalto a montar uma fórmula paliativa para destravar o conflito entre os
Poderes. A ideia é constituir uma câmara setorial, com integrantes do
Judiciário, do Executivo, do Legislativo e dos sindicatos, para discutir
valores e avaliar a hipótese de alterar a estrutura de carreiras.
Além de preservar os cortes orçamentários, o governo não
quer que o aumento sirva de precedente para as demais categorias pedirem
reajustes. Por outro lado, o presidente do Supremo já avisou ao governo que não
adianta aumentar o salário dos juízes e deixar os servidores sem nada. Até
porque o reajuste apenas para os magistrados poderia levar os servidores a uma
greve.
Na reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam
Belchior (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luis Inácio Adams
(Advocacia-Geral da União), no fim do mês passado, Peluso afirmou considerar
prioritário resolver a situação dos servidores. O salário dos juízes não é dos
piores, no entendimento de Peluso, e não é sua prioridade, portanto,
reajustá-lo.
Os ministros do governo, porém, argumentaram que seria mais
fácil justamente reajustar apenas os salários dos magistrados. Ao negar aumento
para os servidores dariam um recado para as categorias do funcionalismo federal
que se articulam em busca de reajustes também neste ano. Corrigir apenas os
vencimentos dos juízes teria, adicionalmente, impacto menor no Orçamento do que
o aumento para todo o quadro de servidores.
O reajuste de 56% em parcelas semestrais, como pedido, de
acordo com dados do próprio Supremo, teria impacto orçamentário anual
aproximado de R$ 6,36 bilhões.
A partir dessas ponderações é que o governo decidiu sugerir
ao presidente do STF a criação de uma câmara setorial do Judiciário. A
proposta, contudo, foi considerada "paliativa" por integrantes da
cúpula do Poder.
Fonte: O Estado de S.Paulo