AGU - 18/10/2011
Atos preventivos, repressivos e de fiscalização são temas
tratados pela advogada da União Viviane Vieira da Silva na obra "A Omissão
no Poder de Polícia", que será lançada na próxima sexta-feira (21/10),
pela editora Fórum. O livro faz uma análise dos fundamentos históricos e
ideológicos do instituto desde a origem até a concepção atual, no Estado
Democrático de Direito.
"Tratamos dos deveres e responsabilidades dos
servidores públicos frente à inação estatal, sem esquecer da tormentosa questão
acerca da excludente de responsabilidade por ausência de meios necessários à
regular atuação do agente público", destaca a advogada da União.
A advogada também trata sobre as funções estatais que
engloba a atividade de polícia administrativa, apresenta o regime jurídico a
que se submete o poder de polícia e demonstra seus limites e alcance, além de
falar sobre as medidas administrativas eficazes no combate do ato.
Os leitores terão acesso a doutrinária e normas relacionadas
ao tema e a pesquisa jurisprudencial, acompanhada de críticas da autora que é
especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP) e atua na Consultoria Jurídica da União (SP).
O lançamento ocorrerá na livraria da Vila, no Shopping de
Higienópolis, em São Paulo, a partir das 18h30.