Blog do Servidor Público Federal -
22/10/2011
Mais uma vez a Condsef foi ao Ministério do Planejamento
cobrar a publicação de decreto que regulamenta progressões de cinco categorias:
celetistas do HFA e servidores do Inep, FNDE, DNPM e Dnit. A reunião que tratou
o assunto aconteceu nesta quarta-feira, 19, na Secretaria de Recursos Humanos
(SRH). A gestora da SRH, Marcela Tapajós, buscou explicar os motivos que têm
levado a demora na publicação do decreto. Uma das causas seria a necessidade de
a minuta passar por diferentes setores do governo. Antes de ser publicado o
texto passa pela Conjur, Secretaria de Orçamento Federal, Gabinete da Ministra
do Planejamento e Casa Civil.
Ainda segundo Tapajós, nem sempre a redação enviada pela SRH
é a última acatada pelos setores que analisam o conteúdo do decreto. Quando
questionada se as contribuições dos setores envolvidos no processo foram
acatadas a gestora da SRH disse não saber informar como ficará o conteúdo do
texto final do decreto. A Condsef registrou a indignação dos servidores com a
situação e solicitou a minuta final para verificar se o texto condiz com os
debates promovidos com o governo. A nova previsão do Planejamento é de que a
publicação ocorra em dezembro.
Desde 2008 esses setores aguardam a solução desta pendência
que ainda se arrasta prejudicando milhares de trabalhadores. Além de solicitar
a minuta para acompanhar a tramitação do processo, a Condsef também busca a
assinatura de um protocolo com a SRH determinando prazo de até o dia 14 de
novembro para que o decreto seja publicado no Diário Oficial da União e as
progressões finalmente sejam regulamentadas. Sobre as propostas apresentadas
pela Confederação, Tapajós informou que irá consultar o secretário de RH,
Duvanier Ferreira e dar um retorno à Condsef na segunda, 24.
Fonte: Condsef