Fred Raposo
iG Brasília - 04/10/2011
Projetos de lei que concedem aumentos salariais para membros
do Legislativo e do Judiciário têm impacto de R$ 9,9 bilhões
O valor do reajuste salarial pleiteado por autoridades e
servidores públicos do Legislativo e do Judiciário supera previsões de gastos,
do governo e da iniciativa privada, para construir os estádios da Copa do Mundo
de 2014 e até os orçamentos de alguns dos maiores ministérios da Esplanada.
Levantamento do iG revela que, somados, os aumentos
salariais propostos por órgãos federais têm impacto de R$ 9,9 bilhões nos
cofres da União. Os reajustes constam em oito projetos de lei em tramitação no
Congresso, que alteram planos de carreira e subsídios do funcionalismo público.
As propostas beneficiam servidores da Câmara dos Deputados,
do Ministério Público da União (MPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do
Judiciário, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados e
procuradores da República.
Mas desagradam à presidenta Dilma Rousseff, que vem pregando
austeridade fiscal das contas públicas e que considera que há outras
prioridades. O valor do reajuste é maior, por exemplo, do que os R$ 6,3 bilhões
que governos estaduais, municipais e empresas particulares gastarão para tirar
do papel os 12 estádios que sediarão jogos da Copa de 2014.
Também supera orçamentos para 2012 de ministérios como
Planejamento (R$ 8,2 bilhões), Minas e Energia (R$ 7,9 bilhões) e Presidência
da República (R$ 7,3 bilhões). E se aproxima dos R$ 10 bilhões que União prevê
gastar no ano que vem apenas para manter funcionando as universidades federais.
O projeto que traz o maior impacto – e que desencadeou uma
crise entre Executivo e o Judiciário – é o do plano de carreira dos servidores
do Judiciário: R$ 7,4 bilhões. O governo teme que sua aprovação abra caminho
para uma fila de outros aumentos.
Efeito cascata
É o caso do reajuste pedido pelo STF, que elevaria o salário
dos ministros da Corte de R$ 26,7 mil para R$ 32 mil. A proposta tem custo
estimado em R$ 2,9 milhões. Mas o efeito cascata da categoria, que beneficiaria
os juízes, custaria outros R$ 597,2 milhões aos cofres públicos.
Em agosto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
enviou projeto ao Congresso que reajusta seu salário no mesmo patamar do
aumento pleiteado pelos ministros do Supremo. O impacto da proposta é estimado
em R$ 254,8 milhões, devido ao efeito cascata no contracheque dos demais
procuradores do MPU.
Reajuste de até 54%
O órgão tem ainda um projeto que trata exclusivamente do
plano de carreira de seus servidores. Seu impacto orçamentário é calculado em
R$ 1 bilhão que, segundo o MPU, serve para “recompor as perdas salariais desde
2006”, quando foi concedido o último reajuste para a categoria.
No Legislativo, há dois projetos que tratam de aumentos
salariais. Conforme o iG revelou, a proposta dos servidores do TCU concede
reajustes de até 54% e seu impacto anual é calculado em R$ 289 milhões. Já o
custo do projeto que beneficia funcionários da Câmara representa incremento de
R$ 207 milhões por ano.