Blog do Servidor Público Federal -
14/10/2011
Relator do PPA (Plano Plurianual 2012-2015), o senador
Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu nesta quinta-feira (13) que o reajuste
salarial do Judiciário e do Ministério Público ocorra de forma escalonada nos
próximos quatro anos. O PPA é um instrumento de planejamento orçamentário de
médio prazo e estabelece diretrizes, objetivos e metas do governo para os
projetos e programas.
A discussão sobre o reajuste do Judiciário quase provocou
uma crise institucional. Ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e
gastos para 2012, o governo havia deixado de fora as propostas de reajustes da
Justiça, que causam impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos.
Segundo Pinheiro, "as contas públicas não podem
suportar o impacto desse reajuste em um ano". Ele disse que parlamentares
envolvidos nas discussões do Orçamento do ano que vem já avisaram ao presidente
do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, a intenção de estabelecer um
reajuste escalonado.
Apesar de defender o reajuste programado até 2015, o petista
disse que ainda não é possível como o aumento seria dividido. "Temos que
esperar dezembro chegar para avaliarmos melhor como será esse escalonamento. Em
dezembro teremos os indicadores macroeconômicos mais próximos da realidade e
poderemos propor uma coisa que poderemos cumprir. O que não podemos é prometer
aquilo que não lá na frente não poderemos bancar."
Pinheiro comentou a declaração do ministro Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral da Presidência) que pediu cautela nos ajustes na peça
orçamentária de 2012 e disse que qualquer referência ao orçamento precisa ser
feita de forma cuidadosa diante das incertezas do cenário econômico diante da
crise financeira internacional.
Para o senador, o Congresso está sendo "prudente"
e trabalhando com toda responsabilidade para se adequar com o máximo de
realidade ao cenário. "Estamos fazendo um trabalho pesado para deixar
claro o que é receita continua e o que é receita atípica, que poderá não surgir
nos anos seguintes. Estamos fazendo um trabalho mais do que prudente."
O petista afirmou que o aumento da receita anunciado na
terça-feira (11) pelo relator de Receita do Orçamento Geral da União para 2012,
senador Acir Gurgacz (PDT-RO), prevendo arrecadação em R$ 25,6 bilhões é
coerente com dados apresentados pelo próprio governo.
Fonte: Folha de S. Paulo