Blog do Servidor Público Federal - 17/10/2011
São Paulo - Depois de oito tentativas e três anos de
manobras e favores políticos de amigos como o ministro do Trabalho, Carlos Lupi,
e o líder da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), uma
confederação que diz representar todos os servidores do País chegou perto de um
cofre público e está quase realizando um velho sonho sindical. A Confederação
dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) conseguiu um ofício em que a Câmara
dos Deputados admite descontar e repassar a contribuição sindical de seus 16
mil funcionários.
Se a contribuição sindical tivesse sido cobrada neste ano -
o correspondente a um dia de salário de cada trabalhador -, a Câmara teria
recolhido R$ 4 milhões de seus 16.060 funcionários, que custam R$ 118,1 milhões
mensais em salários. E cerca de R$ 800 mil já estariam no caixa da CSPB.
A pressão política direta é feita pela confederação, mas com
a ajuda do braço operacional, que é o Sindicato dos Servidores do Legislativo
Federal e do Tribunal de Contas da União, o poderoso Sindilegis. É o Sindilegis
quem indica a confederação e a central que vão entrar na partilha da
contribuição sindical. A CSPB está de olho na contribuição sindical da Câmara,
mas seus dirigentes e padrinhos políticos sonham mais alto.
A Força Sindical e o PDT querem fincar pé no rentável setor
dos salários dos funcionários públicos. Em 8 de julho de 2008, Lupi e o ex-
secretário de Relações de Trabalho Luiz Antonio Medeiros emitiram certidão
atestando que a CSPB "representa" os servidores públicos civis dos
"Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual
e municipal". Três meses depois, no dia 30 de setembro de 2008, Lupi
providenciou uma instrução normativa "dispondo" que "órgãos da
administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, deverão
recolher contribuição sindical de todos os servidores e empregados
púbicos". O que o Ministério do Planejamento, que emite as folhas
salariais, nunca aceitou. E nunca pagou.
Na prática, a certidão e a instrução normativa habilitaram a
confederação a ir atrás da contribuição sindical que um dia, quando os
problemas jurídicos forem superados, pode ser cobrada sobre as folhas salariais
das 27 unidades da Federação e dos 5.500 municípios brasileiros. O que pode
render até R$ 1 bilhão ao sindicalismo.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.