SINPECPF - 13/10/2011
SINPECPF e Ministério do Planejamento voltaram a se reunir
na terça-feira (11) para debater as diretrizes da negociação pela
reestruturação da carreira administrativa. No encontro, ficou acordado que, até
o final desta semana, as partes deverão assinar Protocolo de Negociação ou
anexo ao Termo de Acordo nº. 11/2011 estabelecendo que o debate referente à
estrutura dos cargos e a transposição dos atuais servidores será concluído até
o final de 2011.
Já as questões que impliquem impacto orçamentário – como
reajuste remuneratório, mudança na amplitude da carreira, estabelecimento de
novas gratificações, criação de novas vagas, entre outras – serão debatidas no
decorrer do primeiro trimestre de 2012. O prazo final para a conclusão do
processo negocial segue inalterado – 31 de março de 2012. Entretanto, o
compromisso agora é de que o Planejamento apresente ainda neste ano a proposta
de reestruturação dos cargos.
A preocupação do sindicato com a assinatura do protocolo foi
tornar mais claros os termos em que a negociação deverá estar balizada, pois o
Termo de Acordo assinado em agosto é vago nesse sentido, apenas registrando o
compromisso entre as partes de negociar a reestruturação do PECPF até março de 2012,
sem entrar em maiores detalhes sobre como o processo negocial deveria se dar.
A assinatura do documento ficou para o final desta semana
porque o secretário de relações de trabalho, Duvanier Paiva Ferreira, não pode
participar da reunião desta terça por ter sido convocado para reunião
emergencial do governo.
Oficina – A data da oficina que irá debater a reestruturação
dos cargos só será confirmada no momento da assinatura do acordo. A diretora de
relações de trabalho, Marcela Tapajós, chegou a propor que o evento fosse
realizado na primeira semana de dezembro, mas o sindicato solicitou que a data
fosse antecipada para que haja tempo suficiente para o debate posterior. “Farei
o possível nesse sentido”, ela afirmou, comprometendo-se a conseguir uma data mais
próxima até a assinatura do novo acordo.
Com relação ao conteúdo da oficina, Marcela salientou que o
objetivo por trás do evento é municiar o MPOG de informações para convencer os
demais envolvidos no debate sobre a reestruturação. “A questão é que este
debate não se resume ao SINPECPF e à Secretaria de Recursos Humanos. Há outros
atores envolvidos e nosso discurso precisa ser unificado”, explicou.
Questionada sobre quem seriam esses atores, Marcela desconversou. Entretanto,
interlocutores do SINPECPF no governo dão a entender que os avanços precisam
acontecer na Casa Civil.
A presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira,
aproveitou a deixa para salientar que o sindicato conta agora com o apoio do
ministro da AGU, Luís Inácio Adams, que confirmou o respaldo da instituição
para qualquer projeto que tenha como modelo a reestruturação proposta para a
carreira de apoio da AGU. Marcela disse que o Planejamento já contava com esse
apoio, visto que a AGU tem sido a “grande parceira” do órgão no debate pela
reestruturação. “A AGU é nossa aliada nesse debate. Com o respaldo dela,
esperamos convencer as demais instâncias governamentais de que a questão é
legal e oportuna”, afirmou.
