Autor(es): Cristiane
Bonfanti
Correio Braziliense - 10/11/2011
Parlamentares da base aliada se movimentam para premiar
juízes e estender reajuste a todos os servidores da Justiça
Líderes do governo negociam a possibilidade de estender para
todos os servidores do Judiciário o reajuste de 5,2% que está em análise para a
magistratura. A proposta é que, até o fim do ano, o aumento contemple tanto o
subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o salário dos
funcionários em todo o país. A mudança reajustaria automaticamente a
remuneração dos demais ministros de tribunais superiores, desembargadores e
juízes de primeira instância e elevaria o teto do funcionalismo público dos
atuais R$ 26,7 mil para R$ 28,1 mil.
Parlamentares explicaram que o aumento para os magistrados
está previsto na lei orçamentária deste ano, para o qual foram destinados R$
156,7 milhões. A alteração no contracheque dos servidores é um debate à parte.
"Estamos negociando. Mas só teremos algo acertado depois do dia 20, quando
o governo vai mandar a revisão dos parâmetros econômicos", afirmou o
vice-líder do governo na Câmara e coordenador da bancada do governo na Comissão
Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Se o governo fizer alguma mudança, o relator de receita,
Acir Gurgacz (PDT-RO), elaborará uma nova estimativa do montante disponível no
Orçamento para ser distribuído entre os relatores setoriais. No mês passado,
depois de rever itens como o da previsão da inflação para 2012, Gurgacz
anunciou um aumento de R$ 25,6 bilhões na previsão de receita líquida, de R$
911,7 bilhões para R$ 937,3 bilhões, o que acirrou os ânimos entre os
servidores, sobretudo os do Judiciário. A descoberta do dinheiro extra fez os
trabalhadores retomarem a queda de braço com setores como saúde e educação, a
fim de incluir recursos na proposta orçamentária e garantir reajustes
salariais.
Embora esteja previsto no Orçamento de 2011, o aumento de
5,2% aos magistrados não foi concedido ainda porque os juízes estavam brigando
por um reajuste maior, de 14,79%. Enquanto isso, os servidores do Judiciário e
do Ministério Público da União (MPU) querem um percentual bem mais alto, de
56%. Com o agrado, os líderes do governo
querem acalmar os ânimos do funcionalismo. Para muitos, no
entanto, a proposta não passa de um quebra-galho. "Essa melhoria neste ano
ajuda, mas desde que haja o diálogo para aprovarem um reajuste maior para 2012.
O último acordo foi feito em 2006 e foi pago de forma parcelada", observou
Antônio dos Anjos Melquíadres, coordenador executivo da Federação Nacional dos
Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).
Ramiro López, coordenador da Fenajufe, disse que a categoria
só aceitará esse aumento se ele vier dentro de uma proposta para discutir a
implantação do Projeto de Lei n.º 6613/09, que trata da elevação de 56%, que
custará mais de R$ 7 bilhões por ano à União — por isso, a resistência do
Palácio do Planalto. "Para nós, não existe acalmar os ânimos. O índice de
5,2% não repõe, sequer, a inflação", afirmou.
O coordenador disse que os representantes sindicais estão
trabalhando para reforçar a greve do Judiciário em todo o país, justamente para
pressionar pela aprovação do projeto. Hoje, a mobilização atinge 20 estados.
Entre eles estão Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Amazonas,
Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo. "Pretendemos
alcançar todo o Brasil. Em alguns locais, como o Rio Grande do Sul, nem todos
os ramos aderiram à mobilização. Estamos trabalhando para ampliar o movimento",
disse López.