Vinicius Sassine
Correio Braziliense
- 27/12/2011
Legislativo e
Executivo reservam até 16 datas especiais em 2012, a maioria próxima do fim de
semana
O novo ano nem começou e a Diretoria-Geral do Senado já
abriu uma brecha para os servidores da Casa estenderem as folgas durante os
feriados nacionais em 2012. Uma portaria publicada ontem listou os feriados e
os pontos facultativos que serão válidos para os funcionários do Senado. São 14
ao todo, dos quais quatro cairão numa sexta-feira e cinco numa terça ou numa
quinta-feira, propícios para o servidor "enforcar" a segunda ou a
sexta-feira. O ato da Diretoria-Geral do Senado, assinado pela diretora, Doris
Marize Romariz Peixoto, reforça essa possibilidade. A portaria estabelece a
"hipótese de autorização de folga compensatória nos dias que antecedem ou
sucedem os feriados e pontos facultativos".
A decisão do Senado foi publicada no mesmo dia em que a
União estabeleceu suas regras para os servidores públicos federais durante os
feriados. A portaria assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior,
foi incluída na edição de ontem do Diário Oficial da União. São listadas 16 datas,
das quais sete são pontos facultativos e não feriados. No Senado, são três
pontos facultativos e 11 feriados.
A principal diferença entre os dois atos, porém, é a brecha
aberta no Legislativo para o servidor "enforcar" mais um dia na
semana de feriado ou ponto facultativo. Os textos que divulgam os dias de
feriado são semelhantes. Em ambos, é feita a mesma ressalva: "Dias de
guarda dos credos e religiões poderão ser compensados, mediante prévia
autorização da chefia imediata". A segunda ressalva, sobre o funcionamento
dos serviços essenciais durante os feriados, é a que abre a brecha para folgas
mais prolongadas.
Serviços básicos
Na portaria da União, fica estabelecido que dirigentes de
órgãos e entidades devem garantir os serviços essenciais. É a mesma
especificação da portaria do Senado, que contém uma informação a mais: os
serviços essenciais devem persistir "inclusive na hipótese de autorização
de folga compensatória nos dias que antecedem ou sucedem os feriados".
Nos últimos dias de dezembro de 2010, a Diretoria-Geral do
Senado não editou uma portaria com a lista dos feriados e pontos facultativos
para o ano subsequente. Em 2011, a maioria dos feriados nacionais caiu no meio
da semana, no sábado ou no domingo. Na Câmara, segundo a assessoria de
imprensa, não houve nem haverá atos com a lista de folgas oficiais em 2012.
"Quando há pontos facultativos, as decisões são comunicadas na
véspera", diz a assessoria da Câmara.
Por meio da assessoria de imprensa, a Diretoria-Geral do
Senado sustenta que cumpre a legislação em vigor que estabelece o calendário de
feriados e pontos facultativos. Sobre a ressalva para a extensão das folgas, a
diretoria dá a seguinte explicação: "A previsão de funcionamento dos
serviços essenciais tem como fundamento a preocupação de que as chefias tenham
o cuidado de não autorizar folgas que, por direito, os servidores possam vir a
solicitar, de forma a não comprometer o funcionamento da Casa".