Folha de S. Paulo
- 08/12/2011
A Câmara dos Deputados prepara para a semana que vem um
"pacotão de Natal" com reajuste dos salários de seus funcionários e a
criação de novos cargos.
O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), brincou ao falar
do "pacote de final de ano": "É Natal!" E completou:
"Não vão colocar isso, hein?"
As mudanças serão feitas por três projetos que devem ir para
votação na próxima semana com aprovação quase certa. Elas custarão em torno de
R$ 386 milhões aos cofres públicos por ano.
Maia argumentou que o aumento aos funcionários é necessário,
pois a atual legislação vincula os reajustes dos salários dos servidores com os
dos deputados.
No final de 2010, os parlamentares concederam a si mesmos
61,8% de aumento (de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil), mas não mudaram os valores
dos funcionários.
O reajuste a ser aprovado na semana que vem não deve chegar
a essa porcentagem e, diz Maia, deve acabar com a vinculação obrigatória.
"Isso já devia ter sido feito. Esse projeto resolve o
problema, além de querermos acabar com a desvinculação", afirmou Maia.
Um dos projetos prevê cerca de R$ 320 milhões para pagar
reajustes de 4.841 servidores que não trabalham nos gabinetes pessoais.
Outro projeto prevê um reforço orçamentário de R$ 56 milhões
que deve ser distribuído nos gabinetes de cada um dos 513 deputados, cuja verba
pode aumentar de R$ 60 mil para R$ 80 mil.
Esse dinheiro servirá para bancar o reajuste desses
funcionários que trabalham para os deputados.
Relator da proposta, o deputado Paulo Pereira da Silva
(PDT-SP), o Paulinho da Força, argumenta que a votação é necessária para os
vencimentos dos funcionários do Senado e da Câmara sejam equiparados.
Há também a possibilidade de um impacto de outros R$ 200
milhões, que deve ser causado com o retroativo gerado pelo reajuste que desde o
ano passado não é pago. Mas não há previsão nos projetos para esse pagamento.
O terceiro projeto a ser votado na semana que vem é o que
cria entre 60 e 70 cargos temporários para o PSD, partido criado recentemente
pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Para a criação dessas vagas, a estimativa de gastos é de R$
10 milhões.
O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) brigava para conseguir
mais de cem funcionários.
Segundo o presidente da Casa, no entanto, isso não será
possível agora. Alguns dos 60 cargos, explica, serão compensados porque alguns
partidos, como o DEM, perderão funcionários.