Portal Vermelho
- 04/12/2011
A previdência complementar do servidor público será debatida
em comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira
(dia 7). O governo quer aprovar, ainda este ano, o projeto de lei que cria a
Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
A decisão para o debate aconteceu nesta quinta-feira (1º)
durante reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, deputado
Marco Maia (PT-RS). De acordo com o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP),
que participou da reunião, o debate é importante para proporcionar
esclarecimentos sobre a proposta e permitir um amadurecimento sobre o tema.
“O PT posiciona-se na defesa de três fundos: do Judiciário,
do Legislativo e do Executivo. Também defendemos o aumento da alíquota para
garantir uma tranquilidade atuarial para todos e, ainda, que a gestão dos
servidores possa participar de forma paritária com os empregadores”, explicou
Teixeira.
Ele disse ainda que “defendemos que o benefício seja
estendido às mulheres, já que elas têm aposentadoria especial e também as
categorias com aposentadoria especial”.
Em defesa da criação do Fundo Previdenciário, ele disse que
“a criação desse fundo vai gerar uma justiça tributária maior entre os
servidores públicos e privados”.
O projeto aplica aos servidores admitidos depois da
aprovação do novo regime o mesmo teto de aposentadoria dos beneficiários do
Regime Geral de Previdência Social (atualmente em R$3.689,66). Para receber uma
aposentadoria maior, os servidores poderão participar da Funpresp, escolhendo
com quanto querem contribuir, segundo os planos de benefícios oferecidos.
O projeto, que tramita com urgência, consta da pauta de
votação do plenário e a expectativa dos líderes é a de ele seja votado esta
semana.
De Brasília
Com agências