JORNAL O GIRASSOL
- 04/12/2011
A Justiça Federal está fazendo um mutirão de conciliação
para resolver mais de cem mil processos de servidores públicos que cobram do
Estado o pagamento de gratificações de desempenho. A realização do esforço
concentrado foi acertada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Comissão
de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Advocacia Geral
da União (AGU).
O projeto piloto começou nesta semana pela Seção Judiciária
do Distrito Federal, de forma integrada com a Semana Nacional de Conciliação,
que será encerrada nesta sexta-feira (02/12).
O “Mutirão – Servidores Públicos Federais” foi instituído
pela Portaria 148 da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a
partir da demonstração de interesse da Procuradoria-Geral da União de usar a
conciliação para solucionar as pendências relativas a gratificações de
desempenho.
Os processos movidos pelos servidores públicos referem-se a
quatro tipos de gratificações de desempenho – duas delas são específicas para
os funcionários da Previdência Social.