Cristiane Jungblut
O Globo - 19/12/2011
Presidente debate hoje com ministros e líderes como impedir
novos gastos no Orçamento na última semana do Congresso
Na última semana de trabalho do Congresso, a presidente
Dilma Rousseff quer garantir a prorrogação da Desvinculação de Receitas da
União (DRU) no Senado, que garante o uso livre de 20% das receitas da União, e
evitar "bombas" no Orçamento da União de 2012. A principal
preocupação é convencer os aliados a não aprovar reajustes para servidores dos
três Poderes. A estratégia para a conclusão do Orçamento deve ser discutida
hoje pela presidente com ministros e líderes no Congresso, em reunião da
coordenação de governo, no Palácio do Planalto.
Na sexta-feira, a presidente Dilma já deixou clara sua
posição de não dar aumentos salariais e sinalizou que não quer ser
desautorizada pela base aliada. O relator geral do Orçamento, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP), afinado com o Planalto, adiantou que não acatará pedidos de
reajuste.
Mas os integrantes da Comissão Mista de Orçamento já
contrariaram o Planalto em outro tema: na votação dos relatórios setoriais,
aprovaram uma redução de R$2,7 bilhões na verba de R$42,5 bilhões prevista para
o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012, remanejando essa parcela
para emendas de parlamentares.
O PAC ficou com R$39,8 bilhões, mas isso também poderá ser
revertido pelo relator geral. Essa mesma prática já fora usada para o Orçamento
de 2011, o que, na época, irritou o então presidente Lula, que cobrou que a
verba do PAC fosse recomposta.
A ordem do Palácio do Planalto é derrubar a votação do
Orçamento este ano caso os parlamentares insistam em criar novos gastos. A presidente
considera melhor ficar sem Orçamento aprovado do que o ter com despesas
turbinadas.
A pressão por aumentos para o Judiciário vem da oposição e
de setores da base aliada. Diante da resistência do relator, parlamentares
estão montando a estratégia de aprovar as chamadas "bombas" em
destaques para votação em separado. Será nesse cenário que o Planalto poderá
esvaziar a votação do Orçamento, preferindo não ter a peça orçamentária a arcar
com novos gastos.
As maiores pressões para contemplar, pelo menos, os
magistrados partem do PMDB, do DEM e do PSDB. A tentativa de parlamentares é
recolocar no Orçamento de 2012 apenas a previsão de gasto para garantir a
reposição de 5,25% da inflação. Projeto nesse sentido está em tramitação na
Câmara desde 2010, mas nunca foi votado. Mas os magistrados querem mesmo é
14,5% de aumento. E os servidores do Judiciário pressionam por um reajuste de
até 56% para a categoria.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar
Machado (PT-MG), disse que as polêmicas, como essa dos reajustes, serão
decididas mesmo na votação dos destaques.
- O Orçamento será votado na quinta-feira. E, no final,
vamos ter que tratar algumas demandas na votação dos destaques - admitiu
Machado, acrescentando que a questão do PAC também será resolvida.
Chinaglia, que passou o fim de semana concluindo seu
relatório geral, avisou a colegas que está afinado com o Planalto e que não
pretende fazer previsão de qualquer reajuste.