Agência Brasil
- 16/12/2011
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que
conceder aumento salarial para o funcionalismo público no atual cenário de
crise mundial fragilizaria o equilíbrio econômico do governo. Dilma falou sobre
o assunto ao responder a jornalistas sobre a possibilidade de conceder aumento
ao Judiciário.
“Nos fragilizaria se começássemos a gastar”. E completou
“Não é crime pedir aumento, mas não coaduna com o momento”, disse em café da
manhã com jornalistas, no Palácio do Palácio.
A presidenta lembrou que a discussão sobre o reajuste para
os servidores do Judiciário está no Congresso Nacional. “Tudo o que eu tinha de
fazer eu fiz. Fui a público dizer que não dá. O Estado seria fragilizado se
fizesse gasto sem controle”.
Em relação a possíveis aumentos salariais para o
funcionalismo em 2012, a presidenta disse que será feito o que estiver previsto
em lei. “Em 2012 continuará como manda a lei. Aumento salarial tem de
apresentar até agosto. Se o Congresso não aprovar para 2012, só em 2013.”
Em meados deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou
ao Executivo a proposta com previsão de aumento para juízes e servidores. Ao
repassar o projeto ao Legislativo, o governo cortou os reajustes, o que
provocou reações no Judiciário, sob a alegação que a proposta deveria ser
repassada ao Congresso Nacional tal como chegou ao Executivo, em respeito à
legislação em vigor e ao princípio de separação dos Poderes.
A reação causou efeito e, no dia seguinte, o Executivo
encaminhou uma mensagem ao Legislativo com a proposta do STF anexa. Porém, a
mensagem assinada pela presidenta Dilma Rousseff alertava que o reajuste de R$
7,7 bilhões é temerário no atual cenário de crise global. Desde então,
representantes dos juízes e servidores tem negociado o aumento diretamente com
os parlamentares, sem o apoio do governo.