Blog do Servidor Público Federal -
07/12/2011
Segundo o projeto de lei que cria o fundo de previdência,
futuros funcionários públicos teriam que contribuir com, no mínimo, 7,5% de seu
salário por 35 anos
BRASÍLIA - O governo
poderá economizar algo em torno de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2070
- o que hoje equivale a R$ 20 bilhões -
com a aprovação do projeto de lei que cria o fundo de previdência
complementar para os servidores públicos. A estimativa foi apresentada nesta
terça-feira, 6, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson
Barbosa, em reunião com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados.
Em um primeiro momento, segundo o secretário, haverá um
aumento das despesas com a previdência dos servidores, atingindo o pico de 0,7%
do Produto Interno Bruto (PIB) em meados da década de 2030. Essa despesa, no
entanto, deve se reduzir a partir de 2044.
Pelo projeto de lei que cria a previdência complementar para
os servidores públicos que querem receber mais que o teto de aposentadoria do
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - atualmente de R$ 3.691,74 -, os
futuros funcionários públicos teriam que contribuir com, no mínimo, 7,5% de seu
salário para o fundo por 35 anos. Isso, conforme Barbosa, asseguraria ao
servidor público um benefício previdenciário semelhante ao que é pago hoje.
O secretário afirmou que o governo continuará defendendo a
alíquota de 7,5% de contribuição, apesar de a base aliada defender o aumento da
alíquota para 8,5% para compensar perdas de pessoas que se aposentam com menos
de 35 anos, como é o caso das mulheres, professores do ensino primário e
policiais federais. Ainda hoje, Barbosa deverá se reunir com a bancada do DEM
para conseguir apoio para aprovação da matéria, prevista para a próxima semana.
Amanhã, haverá uma comissão geral no Congresso para debater o projeto de lei.
Fonte: Agência Estado