Cristiane Jungblut
O Globo - 28/12/2011
Em 2012, encargos
sociais vão aumentar
BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff saiu vitoriosa na
queda de braço com servidores do Judiciário e do Legislativo que queriam
reajustes aprovados no Orçamento da União de 2012. Mas, mesmo sem novos
reajustes, os gastos com pessoal e encargos sociais dos três Poderes no ano que
vem ultrapassarão a barreira dos R$200 bilhões. O volume chega a R$203,24
bilhões, contra R$199,7 bilhões de 2011.
O governo informa que os gastos com pessoal representam 8,9%
de toda a despesa prevista para 2012. A gestão do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva teve uma explosão de aumentos. O plano de Lula foi de concessão
de reajustes por categorias, numa política de valorização de carreiras de
Estado.
Descontada a chamada Contribuição Patronal Para Seguridade
do Servidor (CPSS) - que a União coloca no regime previdenciário do servidor -
o gasto direto em 2012 fica em cerca de R$188 bilhões.
A folha de 2011 ainda foi elaborada com o impacto de algumas
das parcelas dos aumentos iniciados em 2008. Somente agora, em 2012, a nova
presidente elaborou uma proposta orçamentária dentro de uma nova ótica, de dar
um freio nos gastos com pessoal. Para 2012, a previsão é de essas despesas
representem 4,15% do PIB. O discurso da presidente Dilma tem sido de que é
preciso ter cautela com gastos diante da crise internacional. Mas a promessa é
retomar discussões com as categorias ao longo de 2012.
Sem nenhum aumento, os gastos com o Poder Judiciário serão
de R$23,38 bilhões. A mensagem ainda fixou em R$7,1 bilhões as despesas de
pessoal do Poder Legislativo; R$3 bilhões do Ministério Público da União (MPU)
e R$169,5 bilhões as despesas do Poder Executivo. O valor inclui vencimentos,
encargos sociais e pagamentos de sentenças judiciais.
Segundo a Comissão Mista de Orçamento, levando em conta os
valores da mensagem presidencial, o Executivo representará 27,42% (quando seu
limite é 40,2%); o Judiciário ficará com 3,78% (quando seu limite é 6%); o
Legislativo terá 1,16% (quando seu limite é 2,5%) e o Ministério Público da
União terá 0,49% (quando seu limite é 0,6%).