Maria Clara Cabral e Valdo Cruz
Folha de São Paulo -
01/12/2011
BRASÍLIA - Líderes
governistas no Congresso pressionam o Planalto a incluir no novo modelo de
aposentadoria do funcionalismo uma regra especial para as mulheres.
Se aceita pelo governo, a proposta as enquadrará no mesma
categoria de servidores que desempenham funções de risco, que deverão ter
tratamento diferenciado.
Os deputados e técnicos da Previdência defendem que esses
beneficiados contribuam com 8,5% do salário, e não 7,5%, como prevê o projeto
original do governo instituindo o novo modelo, em tramitação na Câmara.
A contribuição mais alta bancaria o tempo de contribuição
menor das aposentadorias especiais, cinco anos a menos do que o das demais
categorias --que devem contribuir por 35 anos.
O texto original do novo modelo de previdência do serviço
público, que vai vigorar só para contratados após sua aprovação, não previa
nenhuma aposentadoria especial e determinava que todos os servidores
contribuíssem por 35 anos para usufruir do benefício complementar.
Mas o governo já aceitou ceder em relação às categorias com
função de risco e pode também incluir as mulheres no pacote.
Ontem, líderes de partidos governistas se reuniram no
Ministério da Fazenda para tentar obter o apoio do ministro Guido Mantega à
proposta. A reunião, entretanto, terminou sem uma solução.
O governo não sabe quanto custaria a criação dessas
aposentadorias especiais. As mulheres representam quase a metade dos
beneficiários.
No caso da aposentadoria especial para servidores em funções
de risco, elas atingiriam policiais federais, rodoviários federais e médicos em
regiões de fronteira, entre outras categorias.
Pelo novo modelo, os futuros servidores públicos teriam uma
aposentadoria bancada pelo INSS até determinada faixa (hoje cerca de R$ 3.600).
Acima deste valor, eles teriam de contribuir para um fundo de previdência,
objeto do projeto.
Técnicos do governo participaram da reunião com líderes
aliados.
Ficou acordado que uma comissão debaterá o assunto na
quarta-feira da semana que vem, para que o projeto de lei entre na pauta da
Câmara na semana seguinte.
Líder do governo da Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza
(PT-SP) afirmou que acredita em um acordo sobre o índice.
O governo quer 7,5%, mas PT e PDT querem 8,5%.
"Acho que podemos chegar a um meio termo, algo em torno
de 8%", declarou Vaccarezza.