Cristiane Jungblut
O Globo - 01/12/2011
Fazenda discute hoje alíquota maior da União para
previdência do servidor
BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda promove hoje uma nova
rodada de negociações sobre o projeto que cria a Previdência Complementar dos
Servidores Públicos. Uma das questões pendentes é quem vai pagar a conta para
garantir às mulheres servidoras a mesma aposentadoria dos homens. A Fazenda
apontou até problemas até legais para a adoção de uma contribuição solidária
que bancasse a aposentadorias das mulheres, que poderão ter redução no valor
final de seus benefícios de cerca de 35%, dentro do novo modelo de previdência
pública.
A proposta de aumentar a alíquota máxima da União para 8,5%
e fazer com que todos os servidores arquem com o fundo de equalização -
beneficiando mulheres, professores, policiais e outros funcionários com
aposentadorias especiais, com cinco anos a menos de contribuição - é a
preferida pelos parlamentares, mas técnicos dizem que isso vai ferir regras do
novo fundo, que é de capitalização individual. Uma das alternativas é aplicar
um percentual diferenciado apenas para o o grupo que será favorecido no futuro.
O PT, que está à frente das negociações com o governo,
deixou claro que, sem as alterações pedidas - alíquota de 8,5% e a preservação
do valor das aposentadorias das mulheres -, prefere não votar este ano o
projeto, que está na pauta da Câmara para dia 14. A proposta em negociação foi
elaborada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da Previdência,
mas é contestada pela Fazenda.
Um ideia em discussão é aprovar a alíquota maior, de 8,5%,
em vez dos 7,5% da proposta original, e deixar os detalhamentos para a
regulamentação dos planos de previdência.