quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

PT insiste em mudanças no Fundo



Cristiane Jungblut
O Globo      -     01/12/2011






Fazenda discute hoje alíquota maior da União para previdência do servidor


BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda promove hoje uma nova rodada de negociações sobre o projeto que cria a Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Uma das questões pendentes é quem vai pagar a conta para garantir às mulheres servidoras a mesma aposentadoria dos homens. A Fazenda apontou até problemas até legais para a adoção de uma contribuição solidária que bancasse a aposentadorias das mulheres, que poderão ter redução no valor final de seus benefícios de cerca de 35%, dentro do novo modelo de previdência pública.

A proposta de aumentar a alíquota máxima da União para 8,5% e fazer com que todos os servidores arquem com o fundo de equalização - beneficiando mulheres, professores, policiais e outros funcionários com aposentadorias especiais, com cinco anos a menos de contribuição - é a preferida pelos parlamentares, mas técnicos dizem que isso vai ferir regras do novo fundo, que é de capitalização individual. Uma das alternativas é aplicar um percentual diferenciado apenas para o o grupo que será favorecido no futuro.

O PT, que está à frente das negociações com o governo, deixou claro que, sem as alterações pedidas - alíquota de 8,5% e a preservação do valor das aposentadorias das mulheres -, prefere não votar este ano o projeto, que está na pauta da Câmara para dia 14. A proposta em negociação foi elaborada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da Previdência, mas é contestada pela Fazenda.

Um ideia em discussão é aprovar a alíquota maior, de 8,5%, em vez dos 7,5% da proposta original, e deixar os detalhamentos para a regulamentação dos planos de previdência.



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