Luciana Nunes Leal
O Estado de S. Paulo
- 28/12/2011
Estudo diz que, na gestão do petista, 40% dos comissionados
com filiação eram do PT
RIO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só abriu
mais espaço que seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, a
militantes partidários nos cargos comissionados como privilegiou o PT na
distribuição dessas vagas, preenchidas sem concurso público. Já os filiados a
partidos de oposição não tiveram lugar entre os comissionados no governo Lula.
Pesquisa da cientista política Maria Celina D’Araujo, da
PUC-RJ, mostra que, na gestão de Lula (2003-2010), 12,6% dos ocupantes de
cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS) eram filiados a partidos
políticos, proporção quase duas vezes maior que os 6,5% da administração tucana
(1995-2002). Na elite dos cargos comissionados, os DAS-6, a proporção de
filiados chegou a 38% no governo do petista, ante 20% do tucano.
Para Maria Celina, a presença de servidores filiados a
partidos políticos não é, por si só, um ponto negativo. "O que faz a
diferença é como os governantes e os dirigentes a quem a burocracia se reporta
vão usar a máquina pública. É deles a responsabilidade. No governo Fernando
Henrique houve preocupação em mandar apurar irregularidades. O presidente Lula
teve uma posição de contemporizar com os malfeitos, que a presidente Dilma não
tolera", disse ela.
Segundo o Ministério do Planejamento, há 22 mil ocupantes de
cargos DAS no governo. A elite da categoria são os 1.050 funcionários DAS-5,
com salário de R$ 20.266,73 mensais, e os 217 DAS-6, que ganham R$ 22.801,67.
Há ainda 53 cargos de natureza especial (NES), com salário mensal de R$
22.801,67.
Entre os comissionados com filiação partidária do governo
Lula, 40% eram do PT. Na gestão Fernando Henrique, 20% dos comissionados com
filiação partidária eram do PSDB e a mesma proporção era do PMDB, partido que
pertencia à base do tucano, migrou para o governo Lula e agora ocupa a
Vice-Presidência com Dilma Rousseff. Não havia filiados ao PSDB entre os
comissionados do governo Lula, ao passo que, no governo FHC, 10% de ocupantes
desses cargos de confiança eram petistas.
"De maneira explícita nota-se uma distribuição mais
equilibrada entre os partidos da base no governo FHC. O PT, na oposição, teve
uma fatia de cargos de confiança semelhante à de partidos da base como o DEM e
o PP. O dado confirma nossa hipótese de que no governo do PSDB não houve uma
política de exclusão partidária, pelo menos entre os partidos eleitoralmente
mais expressivos naquela ocasião. No governo Lula, a concentração de filiados
ao PT foi alta entre as nomeações para os cargos de dirigentes públicos ou para
o ministério", diz Maria Celina no estudo "PSDB e PT e o Poder Executivo",
publicado pelo Departamento de Sociologia da PUC.
A pesquisadora comparou a lista de comissionados com a
relação de filiados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em estudo anterior,
publicado no ano passado, Maria Celina mostrou que 46% dos ocupantes de cargos
DAS no governo Lula eram filiados a sindicatos. A professora ainda não concluiu
a comparação com a gestão FHC.
O estudo divulgado agora apontou também a presença
significativa de servidores públicos entre os filiados do PT, o que não se
repete entre os militantes tucanos. "O PT já está dentro da máquina
pública, é o partido de referência dos funcionários públicos. O PSDB é mais
ligado às elites", afirma a professora. A proximidade do PT com o
funcionalismo público, onde são altos os índices de sindicalização e
partidarização, é uma das razões para a presença maciça de petistas nos quadros
federais.
Em entrevista a Maria Celina, FHC afirmou que "o PSDB
não se caracteriza como um ‘partido demandante’, ou como um partido de
militância, o que permitiu ao seu governo ter mais margem de ação para
empreender uma administração cooperativa com os demais partidos".
Na avaliação de Maria Celina, "a maior concentração de
petistas no governo de Lula derivaria desse aspecto militante e mobilizador do
PT, que historicamente foi bem-sucedido na aproximação com os movimentos
sociais e com os servidores públicos". Segundo ela, o Brasil "tem o
melhor funcionalismo da América Latina".