Cristiane Bonfanti e Sílvio Ribas
Correio Braziliense -
02/12/2011
"O perigo está
aqui dentro"
O ministro da Fazenda diz que os pedidos de aumento para
funcionários dos Três Poderes são uma ameaça à estabilidade das finanças do
país. Para ele, é preciso conter o aumento das despesas internas.
Ministro da Fazenda diz que teme mais os reajustes de
salários para o funcionalismo do que as turbulências externas
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está com muito mais
medo dos pedidos de reajustes dos servidores públicos do que da crise
financeira que assola a Europa. Ontem, ele afirmou que a maior ameaça à
estabilidade da economia brasileira está no próprio país e não nas turbulências
globais. "O equilíbrio fiscal do Brasil não é algo garantido. Ele precisa
de gestão permanente. Por isso, é fundamental conter aumentos de despesas
vindas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O perigo está aqui
dentro", alertou, logo após o encontro com a diretora-geral do Fundo
Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.
Mantega ressaltou que, embora o país esteja preparado para
enfrentar as dificuldades vindas do comércio exterior e dos mercados
financeiros, a robustez da política econômica interna requer cuidados, como não
dar aumentos de salários aos servidores públicos de nenhum Poder. A preocupação
é tanta que o ministro tem reforçado o seu pedido para que todos cooperem com o
esforço fiscal da União. O apelo está causando barulho no Congresso Nacional.
Os líderes da Câmara dos Deputados estão colhendo assinaturas para pedir ao
relator-geral da proposta orçamentária de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a
inclusão do aumento para os magistrados e os servidores do Judiciário e do
Ministério Público no parecer final.
Critério seletivo
O deputado Henrique Alves (PMDB-RN) afirmou que os
parlamentares já foram informados de que a emenda aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 23, de R$ 2 bilhões para as
correções salariais no Judiciário, não poderá ser incluída em sua totalidade no
relatório final de Chinaglia. "As comissões aprovam valores que acham
justo. Mas o somatório das emendas vai passar por um funil, por um critério
muito seletivo. Do jeito que está, o pedido de aumento vai se perder. Estamos
fazendo um apelo para que o relator inclua o que for possível, talvez R$ 1,1
bilhão", afirmou Alves. A ideia é que, desse total, R$ 800 milhões sejam
destinados aos servidores do Judiciário, R$ 230 milhões à magistratura e R$ 70
milhões ao Ministério Público.
Chinaglia observou que, se depender da posição que a equipe
da presidente Dilma Rousseff tem mantido desde o início das discussões, não
haverá boas notícias para os servidores. "Tenho trabalhado para que haja
alguma negociação entre o governo e os que têm interesse no reajuste. Mas o
governo tem reiterado que não terá aumento", disse o deputado. Relator da
Receita do Orçamento, o senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) confirmou que o Palácio
do Planalto tem demonstrado grande preocupação com a crise internacional e com
as reivindicações dos trabalhadores. "As coisas estão acontecendo lá fora
e é impossível achar que elas não vão chegar ao Brasil. Na terça-feira, os
relatores do Orçamento se reunirão para discutir o assunto", adiantou.
Na avaliação de Ramiro López, coordenador da Federação
Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da
União (Fenajufe), a diminuição do total do reajuste é um retrocesso. Ele
explicou que os R$ 2 bilhões são suficientes para o pagamento das duas
primeiras parcelas do aumento pleiteado pelos servidores, de 56%. "A
grosso
modo, a emenda significa um
ganho de 7% sobre o vencimento básico e outro de cerca de 5%
no ano que vem", explicou. Ele disse que a categoria está ciente de que,
com as revisões dos parâmetros econômicos — a previsão de crescimento da
economia em 2012 pode cair para 3,5% —, haverá menos recursos disponíveis, mas
isso não impossibilita a concessão de melhorias para o funcionalismo.