Blog do Josias de Souza
- 15/12/2011
Prometida desde 2009, no auge da crise que sitiou a
presidência de José Sarney (PMDB-AP), a ‘reforma administrativa’ do Senado
ganhou uma quarta versão.
O texto foi apresentado aos membros da Comissão de
Constituição e Justiça pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), na foto.
Previa-se que o relatório de Benedito fosse votado. Porém,
um pedido de vista coletivo adiou a votação para quarta-feira (21) da semana
que vem.
De adiamento em adiamento, o Senado, ainda sob Sarney, vem
driblando há dois anos uma reforma que pode resultar em economia de R$ 150
milhões anuais.
Benedito é o terceiro relator da ‘reforma’. Propôs
alterações ao texto do relator que o antecedeu, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O texto de Ferraço, o penúltimo relator, ficara pronto em
maio. Baseara-se em matéria prima herdada do antepenúltimo relator, o
ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Antes de ser ejetado da cadeira de senador pelo eleitorado
do Ceará, Tasso debruçara-se sobre a primeira versão da reforma, produzida pela
FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Em notícia veiculada aqui, no dia 18 de setembro, o blog
esmiuçou a proposta de Ferraço, à época a última disponível.
Embora estivesse pronto há cinco meses, o relatório de
Ferraço não merecera a atenção da Comissão de Justiça, presidida por Eunício
Oliveira (PMDB-CE).
Por quê? Confrontado com a indagação, Ferraço sorriu.
Depois, declarou:
“Sinceramente, não sei. Está pronto. Mas, no Senado, as
coisas só andam se há vontade política.”
Incomodado com a notícia, Eunício Oliveira tocou o telefone
para o repórter dois dias depois, em 20 de setembro.
Disse que nomearia naquele dia um novo relator. Daria 15
dias para a conclusão do relatório. A votação não passaria de outubro.
De fato, Eunício nomeou o relator: Benedito de Lira. Mas o
escolhido transformou 15 dias em dois meses e meio. Outubro virou dezembro.
Trazido à luz nesta quarta, o relatório de Benedito modifica
o de Ferraço. Mas seu autor sustenta que a previsão de economia anual é a
mesma: R$ 150 milhões.
Como Benedito disse coisas definitivas sem definir as
coisas, optou-se pelo pedido de vista. Os colegas terão uma semana para
verificar se a cifra faz nexo com o texto.
Na hipótese de ser aprovado na semana que vem, o texto de
Benedito seguirá para o plenário do Senado.
Para que a reforma saia do papel, é preciso que a maioria da
Casa a aprove. O recesso parlamentar de fim de ano começa na sexta-feira (23).
Quer dizer: é improvável que o plenário se manifeste ainda
em 2011. A reforma prometida em 2009 caminhará, então para o seu terceiro ano
de espera.
Por ora, a promessa de corte de despesas não produziu senão
gastos.
Afora o desperdício horas dedicadas à matéria por servidores
e senadores regiamente remunerados pelo contribuinte, torraram-se R$ 500 mil.
A verba pagou dois estudos da FGV. Um (R$ 250 mil) em 2009,
no ápice da crise que levou a infataria de Sarney a enterrar 11 representações
contra ele no Conselho de Ética.
Outro (mais R$ 250 mil) em 2010. Desfigurada em debates
internos, a primeira proposta da FGV resultara em nada.
Convocado para acertar os desacertos na Comissão de Justiça,
Tasso requereu um segundo estudo à FGV. Até agora, nada.