UnB Agência - 16/05/2012
Decanato de Gestão de Pessoas recalculou estimativa feita
ontem pela área de que aumento poderia chegar a 8%. O aumento real será de até
4%
O reajuste salarial dos professores da Universidade de
Brasília previsto pela Medida Provisória 568, assinada pela presidente Dilma
Rousseff no dia 11 de maio, será pago a partir do próximo mês, segundo o
Decanato de Gestão de Pessoas. De acordo com o Decanato, o Ministério do
Planejamento não autorizou na folha de pagamento deste mês porque o aumento
implica na reorganização do Siape, sistema que armazena as informações sobre os
salários dos servidores públicos.
O Decanato informa que o reajuste é de 4%. Estimativa feita
na segunda-feira, 14 de maio, logo após a publicação da Medida Provisória do
Diário Oficial, dizia que o aumento poderia chegar a 8%. De acordo com a Medida
Provisória, o pagamento deve ser retroativo ao mês de março, o que, segundo o
Decanato, também virá no pagamento do próximo mês.
A Medida Provisória incorpora ao vencimento básico a
Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas), reivindicação antiga da
categoria. A lei incluiu ainda reajuste da Retribuição por Titulação da
Carreira do Magistério Superior (RT), outra gratificação que compõe o salário
dos professores universitários. O resultado geral resulta nos 4%. Por exemplo,
o vencimento básico de um professor titular e com dedicação exclusiva, topo da
carreira do magistério superior, passará de R$ 3.110,85, sem a Gemas, para R$
4.978,08 com a Gratificação incorporada. A RT deste docente passa de R$
6.968,43 para R$ 7.247,17.
ACORDO - O aumento dos professores, que inclui não só a
carreira docente superior, mas também os profissionais do ensino básico,
técnico e tecnológico, é resultado de acordo fechado no ano passado em
negociação conduzida pelos sindicatos da categoria e apoiada pela Associação
dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).
Além dos professores universitários, a Medida Provisória
prevê ainda a criação de gratificações, mudanças de planos de cargos e reajuste
nos salários de outras carreiras do serviço público, também fruto de
negociações das representações sindicais. Leia aqui a MP. O Ministério do
Planejamento afirma que as medidas beneficiam 937.675 de servidores ativos, aposentados
e pensionistas e terão impacto financeiro de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de
2012.
Os acordos com as carreiras resultaram no projeto de lei
2.203/2011, apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 31 de
agosto do ano passado. A proposta tramita atualmente na Comissão de Trabalho,
Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. De acordo com o
Ministério do Planejamento, a Medida Provisória substituiu o projeto de lei
para assegurar o cumprimento dos acordos fechados.