Josie Jeronimo e Leandro Kleber
Correio Braziliense - 10/07/2012
Levantamento feito pelo Correio mostra o abismo que separa
os vencimentos das carreiras de ministérios e da Presidência. A diferença chega
a mais de 500%
A Lei de Acesso à Informação deu início a um debate acerca
dos supersalários no funcionalismo público, mas também serviu para comprovar a
discrepância de remuneração na Esplanada dos Ministérios. Com as medidas de
transparência, servidores com a mesma formação descobriram que os contracheques
variam de acordo com pasta em que trabalham. Levantamento elaborado pelo
Correio mostra que a diferença entre a média salarial dos ministérios pode
chegar a mais de 500%.
No topo dos órgãos que oferecem remuneração mais vultosas a
seus servidores está a Advocacia-Geral da União (AGU), seguida pelo Ministério
da Fazenda, da Ciência e Tecnologia, e do Trabalho. Na outra ponta, a base da
pirâmide salarial fica com as pastas das Comunicações, Transportes, Defesa e
Pesca.
Na AGU, a média dos salários é de R$ 22,5 mil. Os valores se
explicam pela composição do órgão — 68% são advogados e procuradores e menos de
um terço, 32%, trabalham em funções administrativas. "Os subsídios dos
membros da AGU seguem as mesmas sistemáticas aplicadas às carreiras típicas de
Estado. As remunerações dos servidores administrativos seguem a tabela de
vencimentos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE. Portanto, não há
como a AGU ter uma média salarial acima da média dos demais órgãos do Poder
Executivo Federal", argumenta a assessoria da AGU.
Vantagens eventuais
A advocacia desembolsa, por ano, R$ 1,95 bilhão para efetuar
o pagamento de 7.196 servidores da ativa e inativos. Os auxiliares ganham R$
2,5 mil e a chamada categoria especial, R$ 19,4 mil. Além da remuneração,
alguns contracheques são acrescidos de vantagens eventuais, conforme detalha o
Portal da Transparência.
Contraponto dos supersalários, o Ministério das Comunicações
tem carreiras de nível auxiliar que recebem R$ 1,3 mil por mês quando se
aposentam, puxando a média salarial da pasta para baixo, estimada em R$ 3,3
mil. A assessoria do Ministério das Comunicações informou que a média salarial
dos funcionários da pasta é baixa, em comparação com os outros órgãos, porque a
maioria dos servidores é formada por aposentados do antigo Departamento de
Correios e Telegráfos. Eles ocupam cargos de nível "auxiliar", que
inclui carteiro, condutor de malas, estafetas, etc. Cerca de 50% têm
remuneração máxima em torno de R$ 2,5 mil.
Nas Comunicações, os salários mais gordos ficam com os
advogados. Sessenta inativos têm renda mensal média de R$ 17 mil. A assessoria
informa ainda que, como o órgão tem servidores integrantes de variadas
carreiras do serviço público — que ganharam nos últimos anos diferentes índices
de reajuste salarial —, não é possível apontar quando foi o último reajuste
concedido ao ministério como um todo. O último concurso ocorreu em 2009.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do
Distrito Federal, Oton Pereira, explica que as diferenças salariais nos
ministérios podem ser explicadas pela política adotada pelo governo nas
negociações de diferentes carreiras do Executivo. Segundo Oton Pereira, as
paralisações dos funcionários não ocorreram de forma conjunta e as decisões de
reajustes e recomposição foram tomadas em datas diferentes com índices e
benefícios diferentes. "Foi a política equivocada do governo tentando
dividir os servidores para não ter uma greve unificada, a causa da
discrepância. Essa era a estratégia de dividir os funcionários, concedendo
reajustes diferenciados. Não tenho nada contra servidor ganhar bem, mas existem
servidores ganhando mal."
A divulgação dos contracheques revelando a discrepância
entre profissionais com a mesma formação e o limite orçamentário traçado pelo
governo de austeridade da presidente Dilma Rousseff pode levar os servidores a
estabelecer uma agenda unificada de pleitos junto ao Executivo. "Os que
tiveram aumento, recomposições, não têm que ficar congelados por isso, também.
A solução para ter uma política de recursos humanos passa pela unificação dos
servidores. Trabalhar com o 1º de Maio como data base, concentrar as
negociações e parar com a pulverização de plano de carreiras. Não faz sentido
um contador do Ministério da Saúde ter salário diferente de um contador do
Ministério da Ciência e Tecnologia", diz Pereira.
Três Poderes
O Ministério do Planejamento, que centraliza o controle de
gastos do Executivo com pessoal, aponta o cargo de delegado da Polícia Federal
como o que recebe o maior salário:
R$ 19,7 mil. Já o menor contracheque é concedido a ocupante
de cargo de nível auxiliar integrante do plano de classificação de cargos: R$
1,1 mil.
A assessoria do ministério explica ainda que a remuneração
média do Executivo é a mais baixa dos Três Poderes. De acordo com a assessoria,
o servidor do Executivo ganha em média R$ 5,9 mil; o do Judiciário recebe R$
10,4 mil; o do Legislativo, R$ 15,1 mil; e o do Ministério Público da União, R$
17,2 mil.