Lu Aiko Otta
O Estado de S. Paulo
- 10/08/2012
A queda de braço da presidente Dilma Rousseff com os
sindicatos é a ponta visível de um grande quebra-cabeças que ela tenta
resolver. Não se trata apenas de atender ou não às reivindicações.
A questão é que cada real a mais destinado à folha salarial
é um real a menos para cortar tributos e assim estimular o crescimento do PIB.
O Congresso Nacional aprovou há algumas semanas a Medida
Provisória 563, que reduz impostos sobre a folha de diversos setores da economia
e desonera a produção de bens de informática, numa ampliação do programa Brasil
Maior. Os parlamentares incluíram novos cortes tributários, muitos deles
negociados com o governo. Mas a presidente tende a vetar a maior parte dos
novos benefícios, pela impossibilidade de abrir mão de arrecadação. O
recolhimento de tributos federais afundou junto com a atividade econômica, de
forma que Dilma não pode acomodar tudo.
Há mais peças no jogo. A presidente prometeu aos empresários
que baratearia o custo da eletricidade, que no Brasil é das mais caras do
mundo. A medida faz parte do pacote de estímulos ao investimento privado que
ela pretende anunciar ao longo deste mês. Os estudos técnicos apontam para o
corte de taxas específicas do setor que são cobradas junto com as contas de luz
e que atualmente servem para engordar o saldo não financeiro das contas do
governo, o chamado superávit primário. De novo, a dificuldade é abrir mão de
recursos que hoje entram regularmente no cofre federal.
Assim, a agenda governamental é cada vez mais envolvida numa
espécie de congestionamento decisório que tem uma única origem: o cobertor
curto. Sem chegar a uma conclusão sobre quanto gastará a mais com pessoal - são
pelo menos os R$ 3,9 bilhões já oferecidos aos professores, além de um reajuste
pequeno, linear, para os servidores de apoio e talvez algo para os militares,
segundo se comenta nos bastidores - não dá para decidir o que será possível
desonerar.
A pressão dos servidores tem data para acabar. No máximo até
o dia 31 de agosto, o governo tem de enviar ao Congresso Nacional sua proposta
para o Orçamento de 2013. Reajustes salariais que não estejam previstos na peça
orçamentária não serão concedidos. Assim, os sindicalistas só têm até o fim do
mês para conseguir algum aumento. O governo joga com esse calendário.