O Estado de S. Paulo - 18/09/2012
Das 57 instituições federais de ensino superior que entraram
em greve no dia 17 de maio, 44 voltaram a funcionar normalmente no final da
semana passada. E, das 13 restantes, a maioria deverá encerrar o protesto até a
próxima sexta-feira. Das 59 universidades mantidas pela União, só as do Rio
Grande do Norte e de Itajubá não aderiram à greve, que durou cerca de 120 dias
e foi a maior do setor. Até agora, a greve mais longa, que durou 112 dias, era
a de 2005.
Com o fim da paralisia e o retorno das atividades
acadêmicas, cada universidade federal terá autonomia para estabelecer o
calendário de aulas de graduação, conforme o planejamento de seus órgãos
colegiados. Como o Ministério da Educação exigiu a reposição integral do
período de paralisação, no acordo que firmou com as entidades que lideraram a
greve, em muitas universidades federais o ano letivo de 2012 ficou prejudicado
e deverá terminar apenas em abril ou maio de 2013.
Quando cruzaram os braços, os docentes das escolas
superiores federais reivindicavam reajuste de salários e gratificações e um
novo plano de carreira, alegando que, pelas regras em vigor, demoram muito
tempo para chegar ao posto máximo de professor titular. Nas universidades que
foram inauguradas às pressas pelo presidente Lula, nos últimos anos de seu
governo, os professores também pediram melhores condições de trabalho,
reclamando não dispor de infraestrutura administrativa, laboratórios,
bibliotecas, computadores e até mesmo de salas de aula em número suficiente.
No início da greve, que acabou se estendendo para 33 dos 37
institutos e escolas técnicas federais, o governo chegou a apresentar duas
propostas de reajuste salarial, mas elas foram recusadas pelas duas principais
entidades sindicais do professorado - o Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior e o Sindicato Nacional dos Servidores da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Com um impacto de R$ 4,2 bilhões
no Orçamento da União, distribuídos nos próximos três anos, a proposta
negociada nas últimas semanas pelo Ministério do Planejamento com as lideranças
dos grevistas prevê um reajuste salarial mínimo de 13% a partir de março de
2013. O aumento varia conforme a hierarquia acadêmica, mas os professores
conseguiram um reajuste médio muito superior ao concedido pelo governo às
demais carreiras técnicas do funcionalismo.
Nas discussões relativas a um novo plano de carreira, as
entidades sindicais pleiteavam a redução do número de degraus na carreira
docente e a prerrogativa de chegar ao topo somente por tempo de serviço,
independentemente da obtenção de títulos acadêmicos, como mestrado e doutorado.
O governo aceitou reduzir o número de degraus de 17 para 13, mas recusou-se a
revogar a obrigatoriedade de concursos de provas e títulos para a ascensão na
hierarquia docente.
A greve das universidades federais teve um componente
político, decorrente das mudanças ocorridas nas principais entidades sindicais
do professorado. Durante décadas, elas estiveram próximas da CUT e do PT. Mas,
nos últimos anos, elas se vincularam ao PSOL e ao PSTU, dois pequenos partidos
de extrema esquerda, sem grande expressão eleitoral, e à central sindical por
eles controlada, a Conlutas. Desde então, esses grupos radicais tentam diluir a
identidade intelectual dos professores universitários em favor de uma
"identidade dos trabalhadores do setor público" - como se os
primeiros constituíssem uma "casta de privilegiados".
A tentativa de assegurar a todo docente a ascensão
automática ao ápice da carreira apenas com base no tempo de trabalho faz parte
dessa estratégia. A ideia - obviamente absurda - é que todos são
"trabalhadores", do operário no chão de fábrica ao docente em sala de
aula. Na prática, essa pretensão revoga o princípio do mérito acadêmico e
compromete o ideal emancipador da universidade pública. Para acabar com a
greve, o governo cedeu a algumas reivindicações dos sindicatos, mas teve a
sensatez de excluir ideias esdrúxulas da mesa de negociação.