Flávia Foreque
Folha de S. Paulo
- 27/09/2012
BRASÍLIA - O TST
(Tribunal Superior do Trabalho) definiu nesta quinta-feira (27) um reajuste de
6,5% para os trabalhadores dos Correios e determinou o retorno imediato ao
trabalho. A categoria está em greve desde o dia 11 de setembro.
A decisão foi tomada em sessão extraordinária de julgamento
de dissídio - desde a semana passada, duas audiências de conciliação foram
realizadas, mas Correios e servidores não chegaram a um consenso.
Os ministros do TST rejeitaram por unanimidade a ilegalidade
da greve, e definiram que os trabalhadores devem retomar as atividades amanhã,
já no primeiro horário de escala de trabalho.
Se a decisão não for cumprida, a categoria deverá pagar
multa de R$ 20 mil por dia. Segundo a assessoria de imprensa da estatal, 11.825
trabalhadores (9,8% do total) estão de braços cruzados hoje.
Os Correios farão um mutirão nacional neste fim de semana
--a expectativa é que os serviços já estejam normalizados na próxima segunda-feira.
O TST definiu ainda como se dará a reposição dos dias não
trabalhados. A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, defendeu a compensação
dos dias parados num prazo máximo de seis meses, sem o desconto na folha de
pagamento pelos dias não trabalhados.
O posicionamento da ministra foi seguido pela maioria dos
ministros do tribunal.
DEMANDAS
Os Correios ofereceram um reajuste de 5,2%, índice distante
daquele inicialmente apresentado pela Fentect (Federação Nacional dos
Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares), de 43,7%.
"Esse valor [de 5,2%] é compatível com os interesses
dos trabalhadores e com as receitas do setor postal", reforçou hoje o
vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carús Guedes.
A vice-presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, chegou a
apresentar uma proposta que previa, entre outras medidas, um reajuste de 5,2%
(reposição da inflação), reajuste de 8,84% nos vales alimentação e refeição e
aumento linear de R$ 80. Os termos, entretanto, foram rejeitados pelos
Correios.
Com a decisão de hoje, os 120 mil trabalhadores da empresa
terão reajuste de 6,5%, retroativo a agosto, e reajuste de mesmo índice sobre
benefícios sociais concedidos pela empresa, como vale-alimentação.
No julgamento, ficou decidida ainda a criação de projeto
piloto em três Estados da federação para a entrega de encomendas no turno
matutino --hoje, a triagem das cartas é feita pela manhã e a entrega, à tarde.
A intenção é minimizar o impacto de temperatura e umidade
adversas na rotina dos trabalhadores --o projeto deve ocorrer inicialmente em
Tocantins e Mato Grosso, além de um terceiro Estado a ser definido pelos
Correios.