AGU - 04/06/2013
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito com acordos
nas 128 ações que discutiam o pagamento de Gratificação de Desempenho de
Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte (GDPGETAS) e Gratificação de
Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (Gdata) de servidores públicos
federais. Os casos foram resolvidos em mutirão realizado em Maio.
A negociação foi feita pela Central Regional de Negociação
(CRN) da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5) que conseguiu uma
economia aos cofres públicos superior a R$ 200 mil, incluindo a redução de 50%
do pagamento de honorários advocatícios.
Com o mutirão, as unidades da AGU conseguem diminuir o
volume de demandas que tramitam na Justiça e também beneficiam os cidadãos que
recebem no prazo máximo de 60 dias o benefício requisitado por meio judicial.
A Central de Negociação é um projeto do Departamento de
Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da Procuradoria Geral da União (PGU)
que visa reduzir os gastos dos cofres públicos, os estoques de processos e
atender com eficiência o cidadão. Em 2013, o foco dos acordos são os processos
de gratificação de desempenho que tramitam nos Juizados Especiais Federais.