BSPF - 15/06/2013
Depois de muito pressionar, representantes da Condsef e uma
comissão de servidores do FNDE foram recebidos nessa sexta-feira na Secretaria
de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento .
O objetivo
principal do encontro foi cobrar do governo respostas sobre a tramitação do
decreto que trata da regulamentação da progressão e promoção nas carreiras do
Inep e FNDE. A demanda está pendente há pelo menos cinco anos e tem mobilizado
a categoria. A SRT informou aos servidores que o decreto já está no gabinete da
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, aguardando apenas assinatura de onde
seguirá para a Casa Civil. Ainda segundo a SRT, isso deve acontecer em breve.
Uma vez na Casa Civil a expectativa é de que a tramitação do
decreto e sua efetiva publicação no Diário Oficial da União ocorram o mais
rápido possível. A SRT, que já entrou em contato com a Secretaria de Gestão de
Pessoas para determinar quanto tempo ainda o processo deve demorar até ser
concluído, se comprometeu a dar retorno à Condsef sobre as movimentações do
decreto. A Condsef espera que a previsão dada no encontro se confirme e esta
pendência que aguarda cerca de cinco anos para ser resolvida finalmente possa
encontrar o desfecho que a categoria anseia.