O Estado de S. Paulo - 28/07/2013
Governo Dilma, com 39 ministérios, registra despesas gerais
semelhantes às de 1995, quando governo FHC tinha 25;Presidência, que abriga
maior parte das novas estruturas desde Lula, porém, teve aumento de 742% no desembolso
no mesmo período
O primeiro escalão inchado da presidente Dilma Rousseff,
turbinado pela política de criação de estruturas que culminou no atual número
recorde de 39 ministérios, contrasta com a evolução dos gastos da máquina
pública federal registrada nas últimas duas décadas.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, o peso do
custeio - desembolso para o pagamento de mão de obra terceirizada, de
passagens, de diárias e com uso de materiais - pouco mudou de 1995, primeiro
ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até 2012, segundo ano de
Dilma no comando do Palácio do Planalto.
A relação das despesas com pessoal concursado e comissionado
com a receita corrente líquida da União até diminuiu.
Mas, apesar de a criação de ministérios apresentar impacto
baixo num Orçamento trilionário como o brasileiro, a alta dos gastos da
Presidência, que abriga boa parte das novas estruturas de primeiro escalão
federal, chama a atenção: em 1995, os gastos de custeio do Planalto eram de R$
70 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA. No ano passado, as despesas
chegaram a R$ 594 milhões. É uma parcela menor dentro dos R$ 17,6 bilhões que
custa a máquina pública, mas é um aumento de 742%.
Sob o chapéu da Presidência estão abrigadas 14 pastas com
status de ministério, boa parte criada a partir do governo Luiz Inácio Lula da
Silva. Muitas tinham objetivo de abrigar alas do PT e cumprir promessas de
ampliar o espaço político de movimentos sociais e minorias.
A criação mais recente é a pasta da Micro e Pequena Empresa,
dada a Guilherme Afif Domingos, integrante do PSD e vice-governador de São
Paulo.
Ruas - A manifestações de junho colocaram na pauta a redução
do número de ministérios. Até o principal aliado do governo, o PMDB, que dispõe
de cinco cadeiras no primeiro escalão, passou a defender a tese da redução da
máquina. A presidente resiste à ideia e, segundo tem dito a auxiliares, não vai
mexer no assunto.
Assessores de Dilma admitem que o aumento de gastos na
Presidência está ligado à criação das pastas, mas dizem que elas têm outro fim:
atender setores tradicionalmente sem acesso ao primeiro escalão.
Integrantes de movimento sociais também defendem as novas
estruturas (mais informações abaixo). Há, porém, questionamentos sobre a
eficácia dos trabalhos desses ministérios.
Foi no início do governo Lula, por exemplo, que a Secretaria
de Direitos Humanos passou a ter status de ministério. Mas os ministros
nomeados não conseguiram espaço considerado suficiente para se impor dentro do
governo em assuntos relevantes, como a morte de civis pelas polícias e as
torturas nas delegacias.
Ao mesmo tempo em que manteve o status de ministério para a
Secretaria de Políticas para as Mulheres, criada por Lula, há críticas sobre as
condições dadas à atual ministra Eleonora Menicucci levantar bandeiras
históricas.
No começo do ano passado, por exemplo, Eleonora, uma
defensora da descriminalização do aborto, teve de deixar a opinião pessoal de
lado para adotar o discurso de que o tema é de competência do Congresso
Nacional e não do governo.
Para lembrar - A pressão da opinião pública para o governo
reduzir o número de ministérios e diminuir os gastos com a máquina é antiga. O
governo João Figueiredo, o último do ciclo da ditadura, atuou com 22 pastas. Em
meio à crise econômica que ganhou força no final dos anos 1970, ele chegou a
criar o Ministério da Desburocratização para agilizar os serviços e ações do
governo, extinto na redemocratização.
O tucano Fernando Henrique Cardoso, no primeiro mandato
(1995-1998), criou uma versão da pasta, o Ministério da Reforma do Estado. No segundo mandato (1999-2002), FHC criou, também
temporariamente, o Ministério de Projetos Especiais.
Fernando Collor de Mello, eleito com o discurso da
austeridade nos gastos e “fim dos marajás”, extinguiu três pastas do antecessor
José Sarney, mas criou a da Criança e a da Integração Latino-Americana.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter