BSPF - 11/09/2013
A PEC 555/2006 está pronta para votação em Plenário, mas
ainda não há acordo para aprovação do texto.
O auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, ficou
lotado na manhã desta terça-feira (10) de servidores públicos aposentados e
pensionistas, além de representantes das principais entidades nacionais do
funcionalismo público, que se mobilizaram para pedir a aprovação imediata da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 555/2006 – que acaba, de maneira
gradual, com a contribuição previdenciária dos servidores inativos.
O evento foi organizado pelo Movimento dos Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e contou com o apoio de várias
entidades representativas dos servidores, dentre elas o Sindifisco Nacional, a
Anfip, a Fenafisco, a Fenafim, a Febrafite, o Sinal, o Sinait, o Sindilegis e
demais afiliadas ao Fonacate.
A PEC 555/2006 está pronta para votação em Plenário, mas
ainda não há acordo para aprovação do texto.
O presidente do Mosap, Edison Houbert, disse que o objetivo
maior hoje é conseguir a assinatura do único líder que falta apoiar a votação
imediata da proposta: o deputado José Guimarães (CE), líder do PT.
Em seu discurso, o presidente do Fonacate, Roberto Kupski,
enfatizou que a aprovação da proposta será uma das maiores justiças com os
servidores públicos aposentados e pensionistas e convidou o deputado José
Guimarães para assinar o requerimento de urgência – para que a matéria seja
votada em Plenário – até o final desta terça-feira.
“Esse é o segundo grande evento que fazemos esse ano pela
aprovação da PEC 555. Tenho certeza que o presidente desta casa, Henrique
Eduardo Alves, colocará esta matéria em votação e vamos ter essa PEC aprovada
até o fim de 2013”, afirmou Kupski.
Vários deputados discursaram esta manhã em prol da aprovação
da PEC, dentre eles: João Dado (PDT/SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Chico
Lopes (PCdoB/CE), Chico Alencar (PSOL/RJ).
O ex-deputado e autor da PEC 555, Carlos Mota, também
participou de encontro e reivindicou a aprovação urgente. “Como autor da PEC, e
agora como aposentado, sinto na pele o peso da contribuição. Sou solidário com
o movimento e conto que a PEC seja aprovada nesta Casa”.
A aprovação da PEC 555/2006 é uma das prioridades do
Fonacate e das suas entidades afiliadas.