Millena Lopes
Jornal de Brasília
- 08/10/2013
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos
Deputados promove audiência pública, amanhã, às 14h, no Plenário 9, para
debater assédio moral e abuso de autoridade nas relações de trabalho no serviço
público federal, proposta pelo presidente do colegiado, deputado Marco
Feliciano (PSC-SP). O parlamentar disse que a comissão tem recebido inúmeras
denúncias de servidores que sofreram esse tipo de constrangimento,
“independentemente do regime a que esteja submetido”.
Abusos
Feliciano afirma que são “injustiças praticadas contra
milhares de servidores públicos e suas famílias, que não suportam mais conviver
com abusos desta natureza, em flagrante afronta aos princípios basilares de um
país livre e democrático”.
Anteprojeto no forno
Segundo o deputado, a audiência pública vai subsidiar a
discussão para elaboração de um anteprojeto de lei que deve contemplar todas as
matérias sobre o assunto em tramitação na Câmara. O texto vai tomar por base
uma lei que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na
administração pública de Minas Gerais.
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