BSPF - 16/10/2013
Agora, os interessados no projeto estão anunciando que em
novembro sairá a decisão do Governo
Inicialmente prometida para agosto deste ano, a edição da
Medida Provisória (MP) que propõe a reestruturação do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas (Dnocs) está sendo esperada, agora, para acontecer
somente em novembro, penúltimo mês de atividades do Congresso Nacional em 2013.
O deputado Ariosto Holanda diz que o presidente da Câmara
Federal garantiu que cobraria celeridade da MP ao Ministério do Planejamento.
A nova previsão é de integrantes do Grupo de Trabalho (GT)
que organizou o projeto, composto por deputados federais, servidores e pela
direção do órgão. O grupo alega que o atraso é consequência da demora na
análise por parte do Ministério da Integração, que questionou pontos da
proposta original.
Coordenador do GT, o deputado federal cearense Eudes Xavier
(PT) explica que a minuta da MP elaborada pelo grupo já foi concluída e enviada
ao Ministério da Integração, para que analisasse a proposta, no final de junho.
Contudo, de acordo com o presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos
Servidores do Dnocs, Joacir Moreira, o setor jurídico da Pasta questionou dois
pontos da proposta: a criação de cargos de confiança e a venda de imóveis
residenciais não operacionais do órgão diretamente a servidores ativos ou
aposentados que moram neles.
O presidente do Conselho comenta que a proposta está no
Ministério do Planejamento desde o último dia 11 de setembro.
Novembro
Após deixar o Ministério do Planejamento, a matéria seguirá
para a Presidência da República, que finalmente poderá enviar a proposta ao
Congresso Nacional. Eudes Xavier afirma que a previsão é de que a matéria
chegue ainda em outubro à Câmara e que seja votada, tanto lá quanto no Senado,
até 30 de novembro, para que já entre no Orçamento de 2014. "Estamos
dentro do prazo, que é 18 de dezembro, quando o orçamento é votado"
comenta, lembrando que a matéria não deve enfrentar resistência, pois é
"consensual".
Sobre a realização de concurso público, o diretor geral do
Dnocs, Emerson Fernandes, afirma que a ideia é preencher 632 vagas de imediato.
Ele lembra que, como a MP é oficialmente apresentada pelo Executivo, o Governo
pode incluir a previsão das propostas de reestruturação no projeto da LOA,
mesmo antes de a MP ser aprovada.
Também do Grupo de Trabalho, o deputado Ariosto Holanda (PROS) acrescenta que o presidente da Câmara, Eduardo Alves (PMDB-RN), se comprometeu em ligar para o Ministério do Planejamento, cobrando celeridade no envio da MP ao Congresso.
Também do Grupo de Trabalho, o deputado Ariosto Holanda (PROS) acrescenta que o presidente da Câmara, Eduardo Alves (PMDB-RN), se comprometeu em ligar para o Ministério do Planejamento, cobrando celeridade no envio da MP ao Congresso.