BSPF - 26/10/2013
A próxima segunda-feira, 28 de outubro, é Dia do Servidor
Público. Isso significa que boa parte da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília, estará sob o regime de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação
dos serviços considerados essenciais.
O Senado, a Câmara e o governo do Distrito Federal também
seguirão o regime de ponto facultativo. Já o Supremo Tribunal Federal (STF)
transferiu de segunda-feira para quinta-feira, 31, o feriado relativo às
comemorações do Dia do Servidor Público. A mudança foi estabelecida pela
Portaria 270, de 1º de outubro de 2013, assinada pelo diretor-geral do STF.
"Assim, tanto no dia 31 como no dia 1º de novembro de
2013 (Dia de Todos os Santos) não haverá expediente na Secretaria do
Tribunal", cita nota do Supremo. Dessa forma, os prazos que porventura
venham a ter início ou término nesses dias, ficam automaticamente prorrogados
para a segunda-feira seguinte, 4 de novembro, informa o STF.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior
do Trabalho também transferiram para o dia 31 o feriado do Dia do Servidor.