BSPF - 06/10/2013
Recurso interposto pela Advocacia Geral da União tentou
evitar corte.
Prazo para demissão de 71 funcionários termina na próxima
sexta (11).
O Tribunal Regional Federal de São Paulo negou recurso que
tentava evitar a demissão imediata de 71 servidores temporários do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com sede em São José dos Campos (SP). O
prazo para a demissão destes funcionários termina na próxima sexta-feira (11).
O recurso interposto pela Advocacia Geral da União tinha por
objetivo contornar a decisão anterior da Justiça, alegando que o prazo dado
para as demissões - de 45 dias - pode causar danos aos serviços do instituto,
como a previsão do tempo. A decisão que negou o recurso foi dada pela
desembargadora federal Mônica Nobre.
Na ação proposta em 2011, o Ministério Público Federal
argumenta que 111 servidores foram contratados de forma irregular, já que as
atividades ocupadas por eles não permitiriam a contratação em caráter
temporário. Durante o trâmite do processo o Ministério da Ciência e Tecnologia,
ao qual o Inpe é vinculado, realizou apenas um concurso para a substituição de
40 dests funcionários.
A maior parte dos funcionários envolvidos no processo
trabalha no Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) de
Cachoeira Paulista, vinculado ao Inpe. São técnicos, engenheiros e meteorologistas.
Dos atuais oito meteorologistas que trabalham no centro, sete serão demitidos.
Em protesto pela decisão judicial e por não existir previsão
para um novo concurso público, os funcionários do Cptec resolveram entrar em
greve nesta sexta-feira (4).
Eles reclamam ainda que foram colocados como réus no processo, mas foram notificados da ação somente após a sentença em primeira instância. Segundo a Justiça Federal, eles foram representados no processo por um advogado nomeado para as partes.
Eles reclamam ainda que foram colocados como réus no processo, mas foram notificados da ação somente após a sentença em primeira instância. Segundo a Justiça Federal, eles foram representados no processo por um advogado nomeado para as partes.
Por telefone, a assessoria do Inpe informou que o corpo
jurídico responsável pelo processo analisará a decisão assim que o instituto
for notificado. Nesta sexta-feira (4), o diretor do Inpe, Leonel Perondi,
afirmou em entrevista a TV Vanguarda que a instituição já trabalhava com vários
cenários para evitar que os produtos oferecidos pelo Cptec/ Inpe sofressem
prejuízo. Entre as alternativas estaria o remanejamento de funcionários de
outros setores para a meteorologia.