Gaudêncio Torquato
O Estado de S. Paulo
- 06/10/2013
A ciência política ensina que Estado e sociedade formam um
todo indivisível. A prática mostra que, ao menos entre nós, Estado e sociedade
compõem uma dualidade em escancarado desnível. Nosso corpo social anda a passos
mais avançados que o esqueleto do Estado.
Basta conferir os pulmões cheios de oxigênio de grupos que
representam o espectro profissional ocupando ruas, acampando diante das Casas
do poder, em Brasília e nos Estados, entrando em choque com aparatos policiais,
expandindo uma locução focada na qualidade dos serviços públicos e na melhoria
de condições de vida das comunidades. A visão é clara: a sociedade empunha
aríetes para furar os bloqueios das fortalezas do Estado. Outra imagem que
transparece é a de forças centrípetas saindo das margens para fustigar as
forças centrífugas, simbolizadas pelos Poderes nas três instâncias federativas
- União, Estados e municípios. Não se pense que a intenção é destruir os
organismos que tributam, legislam e julgam, mas exigir deles mais eficiência no
cumprimento de suas tarefas. Desse cenário conflituoso emerge a ideia de que a
sociedade nunca esteve tão ativa, enquanto o Estado nunca foi tão reativo,
lerdo, sem rumo.
Seja qual for o espaço da administração, as mostras de
ineficiência e incúria se multiplicam. Após muito planejamento, o governo abriu
leilão para a concessão da rodovia federal BR-262, um dos principais corredores
de transporte de carga do País, num trecho de 375 km que passa por 22
municípios. A expectativa era enorme. O leilão, um fiasco para o Executivo.
Ninguém se interessou, o que denota curto-circuito num dos programas-chave do
governo.
"Não há Judiciário mais confuso que o nosso", vem
de dizer o presidente da Corte Suprema, ministro Joaquim Barbosa. Péssimo
conceito. A pendenga entre o Legislativo e o Executivo é um continuum de
tensões, não apenas em decorrência de medidas provisórias que trancam pautas do
Congresso, mas por causa da índole do nosso presidencialismo, sempre atento ao
poder imperial, com o qual mantém sob rédea curta o conjunto parlamentar. Nas
instâncias estaduais e municipais, curvas e buracos desorganizam as avenidas
das administrações, adensando a insatisfação social. A conclusão é inevitável:
o Estado brasileiro atinge o pico da montanha de uma crise que se arrasta há décadas.
Ainda está em pé por causa de estacas e ferragens que, aqui e ali, se colocam,
algumas de maneira improvisada, para sustentar os barrancos.
O que fazer para que o Estado acompanhe o andar ligeiro da
sociedade? Resposta na ponta da língua: reformá-lo. Ora, se esse verbo é o mais
acessado do dicionário de nossas utopias, é também o mais distante de nossa
realidade. A razão é óbvia: reformar, como lembra Samuel Huntington, é mudar
valores, padrões tradicionais, expandir a educação, racionalizar estruturas de
autoridade, criar organizações funcionalmente específicas, substituir critérios
subjetivos por elementos de desempenho e promover distribuição mais equitativa
dos recursos materiais e simbólicos. Ou ainda, como dizia Maquiavel, "nada
mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de
manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas". No nosso caso, as
barreiras culturais, formadas lá atrás com a argamassa do patrimonialismo e
seus filhotes, o clientelismo e o nepotismo, formam diques quase insuperáveis
no oceano da reforma do Estado.
Reformar o Estado não é passar massa de reboco nos andares
dos edifícios governativos, como se tem feito, aqui e ali, em momentos de
tensão. Abriga tarefas hercúleas nos três Poderes que integram a estrutura de
governo e envolvem questões estratégicas, definições que mudam até o modus
operandi do regime, rotinas, práticas e costumes dos entes administrativos. Na
esfera estratégica, um dos primeiros movimentos é na direção das funções do
Estado, com a distinção entre suas atividades exclusivas (legislar, regular,
julgar, policiar, fiscalizar, definir políticas, fomentar), os braços sociais e
a produção de bens e serviços, visando a buscar novos modelos de
desenvolvimento. A título de ilustração, essa questão não está clara na atual
administração, pois o conceito de privatização é demonizado, apesar de o
programa de concessões apontar para uma tomada de posição privatista repudiada
pelo petismo. Não se trata, como ideólogos radicais enxergam, de defender o
Estado mínimo ou combater o Estado máximo, mas fortalecê-lo para que consiga
aperfeiçoar sua ação reguladora, a par de qualificar serviços e políticas
sociais. A modelagem de cunho social-liberal é, seguramente, a mais adequada
para gerar eficácia nas ações estatais e estimular a competição no campo
privado. (O peso do conceito liberal, eis o busílis.)
Entre as engrenagens capazes de conferir maior velocidade ao
motor do Estado, algumas são bem conhecidas. A meritocracia, por exemplo. Por
que não implantar, de cima para baixo, a política do mérito, exigindo quadros
profissionais qualificados, adequados às funções, treinados nas habilidades
gerenciais? O atendimento político, por sua vez, deveria restringir-se às áreas
específicas e, caso se levante o argumento da preservação do presidencialismo
de coalizão, os partidos deveriam indicar perfis técnicos condizentes com os
cargos. A gestão passaria por um banho de capacitação em todas as instâncias.
Ao servidor público, mais valorizado, seria propiciada motivação profissional,
a partir de remuneração condizente com o mercado de trabalho. O excesso
burocrático seria contido, evitando-se a escadaria dos papéis e o retardamento
das ações e decisões. Na frente da Previdência, urge consolidar uma política
voltada para tampar os buracos do sistema, de forma a equilibrar as contas do
Estado.
O que falta para preencher cada lacuna? Vontade política,
senso de oportunidade, autoridade e liderança. Luzes que deveriam iluminar a
direção do País.
Gaudêncio Torquato: Jornalista, Professor Titular da USP, e consultor político de Comunicação
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter