Agência Senado -
01/10/2013
O senador Inácio Arruda (PCdoB) pediu ao presidente do Senado, Renan
Calheiros, na sessão desta terça-feira (1º), que examinasse requerimento para o
pagamento de gratificação de desempenho aos servidores da Casa. O requerimento,
assinado por 52 senadores, questiona o Ato da Mesa do Senado nº 20, de 2013,
que revogou ato anterior fixando o período para avaliação de desempenho dos
servidores, o que inviabilizou a concessão da gratificação.
Inácio Arruda argumentou que muitos
servidores do Senado entram pela madrugada trabalhando, acompanhando o trabalho
dos parlamentares. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) endossou o
requerimento de Inácio Arruda e pediu que o presidente Renan Calheiros não tome
"decisões unilaterais". De acordo com o senador, essas decisões têm
prejudicado o andamento dos trabalhos da Casa.
– Todos concordam que temos de
enxugar gastos, de racionalizar o Senado, mas, efetivamente, algumas medidas
acabam produzindo uma perda da qualidade dos serviços produzidos no Senado –
afirmou o parlamentar, solicitando que decisões como a que suspendeu o período
de avaliação de desempenho sejam debatidas com todos os senadores.
O senador Jarbas Vasconcelos
(PMDB-PE) salientou o amplo apoio dos senadores ao requerimento, endossado por
todos os líderes de partidos e de blocos. Ele disse ter subscrito o
requerimento por ter plena consciência de que os servidores fazem jus à reivindicação.
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB)
afirmou que a gratificação de desempenho, como está definida na resolução do
Senado, pode até ser aumentada. Mas, tendo em vista as medidas de redução de
gastos adotadas pela Mesa, ele defendeu a manutenção dos direitos já
adquiridos.
Por fim, o senador Gim (PTB-DF)
apoiou o pagamento da gratificação de desempenho, tendo sido relator do projeto
de resolução do Senado (PRS 59/2010), de autoria do senador Jayme Campos
(DEM-MT), que regulamentou a avaliação e a forma de pagamento da gratificação
de desempenho.
– É uma conquista dos funcionários
do Senado. Ano passado, tive o prazer de ser relator [do projeto de resolução],
aprovamos com ampla maioria e depois, sem entender o porquê, foi revogado.
Contam com meu apoio os funcionários do Senado Federal, que são exemplos de
servidores públicos desse país – afirmou o líder do Bloco União e Força.
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