BSPF - 16/01/2014
Maior despesa do governo federal, o pagamento de
aposentadorias pode ser um programa social que concentra renda, ao invés de
reduzir a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.
Uma forma de ilustrar isso é comparar os mais de R$ 60
bilhões gastos por ano para cobrir o deficit da previdência dos servidores
públicos, que soma menos de 1 milhão de aposentados e pensionistas, com os
menos de R$ 50 bilhões destinados aos mais de 30 milhões de beneficiários do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
As diferenças ficam mais claras quando se listam os valores
médios das aposentadorias pagas no INSS e nos três Poderes da União, como no
quadro abaixo, em ordem crescente.
É evidente que há diferenças entre as contribuições exigidas
em cada caso: os trabalhadores rurais podem se aposentar sem contribuir para o
INSS, enquanto os servidores públicos com direito a aposentadoria integral
contribuem com 11% de seu salário.
Já a variação dos valores pagos por Executivo, Judiciário e
Legislativo reflete a disparidade salarial entre os funcionários da ativa nos
três Poderes.
Em qualquer hipótese, a principal crítica ao modelo
previdenciário brasileiro é que os valores desembolsados são excessivamente
elevados para um país ainda relativamente jovem.
Além de tenderem a crescer com o envelhecimento da
população, essas despesas não geram mais redução de pobreza. Mesmo aposentados
rurais que recebem o salário mínimo estão entre os mais ricos nas comunidades
mais pobres do interior.
Os adversários das reformas para corte de direitos
argumentam que o INSS sobre com desvio de recursos e renúncia de receitas, além
do baixo crescimento econômico que compromete a arrecadação.
No caso dos servidores públicos, argumenta-se que as
contribuições seriam suficientes para sustentar a aposentadoria integral se
tivessem sido corretamente aplicadas no passado.