Patrícia Campos Mello
Folha de S. Paulo
- 12/01/2014
São Paulo - Uma funcionária da gráfica do Senado ficou seis
meses fora do trabalho em 2013 aprendendo a usar ferramentas básicas da
internet e de computação. Seguiu, no período, recebendo salário de R$ 16.500
mensais líquidos.
Um consultor legislativo foi liberado por 90 dias para fazer
dois cursos on-line. Um sobre o fenômeno do "bullying". Outro, sobre
a nova ortografia da língua portuguesa. Durante os estudos, continuou recebendo
do Senado seus R$ 18 mil mensais.
Uma revisora da taquigrafia, com salário de R$ 19 mil, tirou
58 dias de licença no ano passado para fazer seu trabalho de conclusão de curso
em filosofia e existência na Universidade Católica Virtual, em Brasília.
Os três foram beneficiados por um ato do Senado de 2011 que
autoriza os servidores, a cada cinco anos, a tirar três meses de licença
remunerada para fazer cursos de aperfeiçoamento profissional. Os cursos não são
pagos pela Casa, mas o servidor recebe seu salário integral no período.
O Senado exige que os cursos tenham carga horária mínima de
16 horas semanais e tragam "conhecimentos relevantes" para a Casa.
Também são autorizados cursos de língua estrangeira em país onde o idioma seja
oficial e trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação, desde que o curso
tenha afinidade com a atuação do profissional no Senado.
REQUISITOS
Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à
Informação, 143 servidores do Senado obtiveram licença para capacitação em
2013. Análise feita pela Folha encontrou indícios de fraudes, irregularidades e
não cumprimento de requisitos em pelo menos um terço desses casos. Dos 143
servidores que ganharam folga para estudar, 39 fizeram cursos de idiomas em
Brasília, apesar de as regras exigirem que esse tipo de curso seja feito no
exterior.
É o caso de um funcionário que trabalha na edição de anais,
com salário de R$ 18 mil. Ele ganhou 89 dias de licença para fazer um curso de
espanhol em Brasília. Estudava duas horas...
Leia a íntegra em Senado paga licença irregular parafuncionários estudarem
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