Agência Câmara Notícias
- 20/05/2014
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
debate hoje o enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) diante da falta de servidores do quadro efetivo. A comissão
também vai debater a convocação imediata dos excedentes aprovados no concurso
público da ANTT de 2013. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Santiago
(PSD-SP).
Segundo o parlamentar, o Ministério do Planejamento solicitou,
em 2012, concurso público com 161 cargos e, em seguida pediu que o número fosse
elevado para 821. No entanto, foi autorizado concurso com somente 135 vagas. “A
ANTT tem ao todo 1.705 cargos criados, entretanto, conforme dispõe o Boletim
Estatístico de Pessoal do MPOG referente ao mês de junho de 2013, somente 868
cargos estão providos”,
Após o certame, foi formado cadastro de reserva com
aproximadamente 200 candidatos aprovados fora do quantitativo original de
vagas, aptos a serem nomeados e a ANTT já solicitou a ampliação do total de
cargos.
“Cabe frisar que a dreção-geral da ANTT e o Ministério dos
Transportes já fizeram gestões junto ao MPOG no sentido de autorizar este
adicional de novos servidores,
entretanto, por questões burocráticas, até a presente data não foram
atendidos”, afirma o parlamentar.
Foram convidados:
- o secretário adjunto de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Mauro Henrique Pessoa;
- a superintendente da Agência Nacional de Transportes
Terrestres ( ANTT), Elizabeth Braga;
- o secretário-executivo do Ministério dos Transportes,
Anivaldo Juvenil Vale;
- o presidente da Associação Nacional dos Servidores
Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Paulo Mendes;
- o advogado do Sindicato Nacional dos Servidores das
Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Renato Borges Barros;
- o representante da Comissão dos Excedentes do Concurso da
ANTT de 2013, Dalton da Silva Neiva;
- o representante da Comissão dos Excedentes do Concurso da
ANTT de 2013, Everaldo Valenga Alves.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 10.