Consultor Jurídico
- 12/06/2014
Uma força-tarefa de 414 advogados públicos reforça o
assessoramento jurídico e a atuação da Advocacia-Geral da União nos tribunais
durante a Copa do Mundo. Os membros da instituição estão prontos para agir
judicialmente caso sejam identificados riscos e ameaças às atividades dos entes
públicos federais envolvidos direta ou indiretamente no evento, ou que
prejudiquem torcedores e o público em geral.
Os órgãos de direção central da AGU explicam que um evento
com a magnitude da Copa do Mundo exige a manutenção dos serviços essenciais e o
acesso aos espaços e vias públicas durante os jogos. "O fundamental para o
país é que, neste momento de grande excepcionalidade, as instituições e órgãos
públicos possam desenvolver regularmente suas atividades", afirma o diretor
do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, Hélio Pinto
Ribeiro de Carvalho Júnior.
Anúncios de greves e operação-padrão de servidores públicos
estão na mira dos advogados e procuradores da AGU, que poderão ajuizar ações
com o objetivo de proibir movimentos desta natureza. Até segunda-feira (9/6),
liminares obtidas pela Procuradoria-Geral da União impediram, por exemplo, a
continuidade de paralisações da Polícia Federal, Receita Federal e órgãos
vinculados ao Ministério da Cultura, sob o alerta para o dano que as condutas
poderiam causar aos torcedores e aos contribuintes...
Leia a íntegra em AGU faz força-tarefa durante a Copa para garantir serviços públicos