Vera Batista
Correio Braziliense
- 08/06/2014
Às vésperas da Copa, uma série de greves e de paralisações
pontuais sacode o país. Boa parte dos servidores federais resolveu aproveitar
os holofotes do Mundial para elevar a pressão sobre o governo, cobrando
reajustes salariais sob o argumento de perdas com a inflação. O Palácio do
Planalto acredita, porém, que conseguirá frear os movimentos, pois desmobilizou
uma das categorias mais organizadas: a da Polícia Federal. Depois de muito
relutarem, agentes, escrivães e papiloscopistas, que não haviam assinado acordo
para um aumento de 15,8%, dividido em três vezes, acabaram se rendendo às
promessas governamentais.
Na avaliação dos especialistas em contas públicas, o governo
não deve ceder aos pleitos dos servidores, sobretudo o que prevê a antecipação,
para este ano, da parcela de reajuste de 5% que deverá ser paga em 2015. A
medida representaria uma despesa extra de R$ 10 bilhões no Orçamento, o que
tornaria praticamente impossível para o Ministério da Fazenda cumprir a meta de
superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), de 1,9% do
Produto Interno Bruto (PI).
Desde meados de 2013, a presidente Dilma Rousseff vem
mostrando apreensão com um possível aumento da folha de pagamento dos
servidores. Ela já mandou vários recados ao Congresso para que os parlamentares
não aprovem leis que venham a elevar o custeio da máquina pública. A conta pode
subir mais de R$ 50 bilhões caso as 15 principais propostas que tramitam na
Câmara e no Senado sejam aprovadas. Na última quarta-feira, o secretário do
Tesouro, Arno Augustin, reiterou o pedido. "Claro que há preocupação de
que projetos de impacto orçamentário sejam aprovados. Isso não seria bom",
disse.
Contratos
Do lado dos servidores, não há certeza de que os protestos
se tornaram indispensáveis. Reconhecem que atrapalhar a Copa não é bom negócio.
Mas admitem que não está totalmente descartada a chance de greves
generalizadas. Tudo dependerá dos avanços nas reuniões dos grupos de trabalhos,
constituídos para discutir reestruturação de carreira e isonomia salarial, e do
comportamento dos técnicos do governo na mesa de negociação.
Os servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh) decidiram radicalizar e prometem cruzar os braços a partir desta
segunda-feira. Um dos principais pontos da lista de reinvidicações é um plano
de cargos e salários. Na Polícia Federal, por sua vez, a ordem é por cautela.
"Ainda há muita insatisfação. O acordo (com o governo) só saiu porque foi
aberta a possibilidade de melhorias futuras. Porém, se na primeira reunião do
grupo de trabalho, que deverá ocorrer até 15 de junho, o governo não cumprir a
sua parte, o calendário de mobilização retorna", ameaça Jones Leal,
presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Josemilton Costa, presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade, que representa
80% dos servidores federais, diz que o governo deve se preparar. Ele questiona
o impacto de R$ 10 bilhões caso o Planalto aceite antecipar para este ano a
parcela de reajuste prevista para 2015. "É muito menos", afirma. Ele
acrescenta que a o Ministério do Planejamento "rasgou contratos e empurrou
tudo com a barriga para 2015." A Condsef já estabeleceu calendário de
mobilizações: 10 e 25 de junho e 3 de julho estão programados como dias
nacionais de luta, com protestos e atos públicos em todo o país.
Curto prazo
Costa admite porém que, até o momento, a maioria das
categorias filiadas à Condsef não está em estado de greve nem vislumbra a
possibilidade de cruzar os braços a curto prazo. Mas pelo menos quatro
carreiras estão paradas: técnicos administrativos das universidades, técnicos
dos institutos federais de educação, servidores do Ministério da Cultura e
funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Braços cruzados
Confira as categorias do funcionalismo federal já pararam
IBGE
Os trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) estão em greve em 12 unidades da Federação: Amapá, Amazonas,
Distrito Federal, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São
Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia.
Universidades
Profissionais filiados ao sindicato dos servidores federais
da educação (Sinasefe) e à federação nacional dos sindicatos de
técnico-administrativos das universidades federais (Fasubra) estão parados
desde 21 de abril último por tempo indeterminado.
MinC
Servidores do Ministério da Cultura (MinC) cruzaram os
braços em 12 de maio. Aderiram as superintendências do Instituto do Patrimônio
Histórico Artístico (Iphan) em sete estados, a Funarte, 30 unidades do
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o setor de direitos autorais da
Biblioteca Nacional.
Em alerta
Banco Central
Técnicos do Banco Central (BC) estão em estado de greve. Vão
decidir se cruzam ou não os braços em assembleia após a Copa do Mundo. Eles
reclamam do não cumprimento do acordo de modernização da carreira feito na
negociação salarial de 2012.
Receita
Os auditores-fiscais da Receita Federal vão decidir em
assembleia se entram ou não em greve a partir do próximo dia 10. De acordo com
o sindicato nacional da categoria (Sindifisco), a expectativa é de que a
paralisação não ocorra antes do Mundial de futebol.
Polícia Federal
Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal
assinaram acordo salarial com o governo e suspenderam o indicativo de greve.
Porém, se até 15 de junho o governo não acenar com proposta firme sobre a
reestruturação da carreira, o movimento pode retornar.
Judiciário
Servidores do Judiciário suspenderam a greve que começaria
no início do mês. Aguardarão o fim do recesso e do processo de substituição do
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se não tiverem suas
reivindicações atendidas até 16 de julho, prometem entrar em greve por tempo
indeterminado.