BSPF - 18/06/2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em medida
liminar, a suspensão da greve dos professores e técnicos administrativos de
institutos de educação e universidades federais e do Colégio Pedro II, no Rio
de Janeiro. Pela decisão, os servidores em greve devem retomar as atividades,
paralisadas há 58 dias.
Os ministros relatores das ações de dissídio da greve
proibiram também a realização de bloqueios ou empecilhos à movimentação de
pessoas nas instituições de ensino, sejam servidores, autoridades ou usuários.
Em caso de descumprimento, a multa diária pode chegar a R$ 200 mil.
As decisões foram tomadas em duas ações movidas pela
Advocacia-Geral da União (AGU) no STJ contra os movimentos grevistas. De acordo
com a AGU, os pedidos de suspensão têm por base acordo para reestruturação
remuneratória firmado judicialmente, em 2012, entre o governo federal e os
servidores públicos federais, incluindo os docentes e técnicos administrativos
das instituições federais de ensino superior.
A AGU argumentou que a greve prejudica cerca de um milhão de
estudantes em todo o país e que os serviços essenciais prestados pelas
universidades e institutos estavam comprometidos. Por esse motivo, requereu a
suspensão das paralisações e a aplicação de multas caso as ordens fossem
descumpridas.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que irá recorrer da
decisão. A assessoria da Sinasefe afirmou que o acordo em questão não foi
assinado pela entidade e sim pela Federação de Sindicatos de Professores de
Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), instituição que perdeu o
direito de representar o Sinasefe.
A assessoria da Sinasefe disse ainda que há equívocos na
decisão do STJ, entre eles o fato de o tribunal ter considerado que 100% dos
trabalhadores estão paralisados e de não ter levado em consideração que os
serviços essenciais estão preservados. De acordo com o sindicato, servidores de
19 estados aderiram à greve, abrangendo 163 instituições.
Fonte: Agência Brasil