ALESSANDRA HORTO
O DIA - 08/02/2015
Rio - A perseguição política é uma forma comum de punir o servidor
público em decorrência do que ele defende como ideal, seja por questões
partidárias, sindicais ou até mesmo religiosas. Apesar das sequelas que o
assédio podem provocar, não há uma atenção mais profunda por parte do governo
para que esse mecanismo de punição seja evitado. Esta é a avaliação da
Confederação do Servidores Públicos Federais (Condsef).
Para a entidade, a perseguição é uma forma de mostrar aos
demais colegas de repartição que aquele modelo não deve ser seguido. Coragem
para denunciar é uma das principais virtudes que o servidor assediado deve ter,
caso queira dar um basta à opressão.
Na avaliação do advogado especialista em administração
pública, André Viz, o receio de acabar com o problema se baseia no provérbio “A
corda sempre arrebenta do lado mais fraco”. Principalmente porque dependendo do
grau e das consequências da perseguição, a comunicação tem que ser feita no
Recursos Humanos ou na Ouvidoria do próprio setor. O que leva, em alguns casos,
a investigação interna passar de superior para superior.
“Hoje há muitos canais para se denunciar a perseguição. Se
for muito grave, pode ser feita diretamente no Ministério Público. O assédio
sempre existiu, mas não se pode deixar que tal atitude seja classificada como
algo comum e mais uma rotina de trabalho”, declarou André Viz.
O advogado trabalhista Eurivaldo Neves Bezerra também
concorda que a situação é um “problema bastante comum no funcionalismo
público”: “As perseguições políticas por conta de interesses pessoais ou
financeiros são mais constantes do que se imagina. O preconceito racial, por
exemplo, é crime e deve ser notificado à autoridade policial. Assim como ao
órgão pagador por escrito e com comprovante de entrega”.
Entre as medidas punitivas para o assediador, exoneração de
quem praticou a ofensa e a compensação por danos morais. Servidor do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) do Rio há 18 anos, Moisés Santos Leite, 50, foi
transferido da sede do órgão no Centro do Rio para Bangu, Zona Oeste, após ser
um dos líderes da greve dos servidores do Judiciário Federal em 2012. Trabalhou
por três meses no novo local, mas entrou com processo para anular a remoção.
Ele ainda ficou algumas semanas no bairro do Caju, na Zona
Portuária, antes de voltar à sede, por meio de liminar. O servidor mantém a
esperança de a decisão final acompanhar a temporária.
“Pertenço a uma carreira
especializada que só pode trabalhar na sede do tribunal. Também sou dirigente
sindical há seis anos e nem sequer respeitaram o princípio de inamovibilidade.
Isso só nos torna mais fortes para lutar por mudanças”, completou Leite, que é
agente de segurança. Segundo ele, é comum a administração usar a remoção como
recurso de punição.
ASSÉDIO SEXUAL
O advogado André Viz acrescentou que o assédio sexual também
é comum e torna o tema ainda mais delicado: “Se fazer valer da condição
hierárquica para pressionar o colega de trabalho é uma situação degradante, mas
que ainda ocorre, infelizmente”. Para Viz, o ideal seria que o governo
apertasse o cerco a este tipo de...
Leia a íntegra em Buscas por ideal são desculpas para perseguição