Agência Brasil
- 11/04/2015
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai
extinguir a versão impressa dos comprovantes de rendimentos dos servidores
públicos federais, aposentados, pensionistas e também dos empregados públicos.
A partir do mês que vem, os chamados contracheques serão acessados
exclusivamente pela internet. A medida foi publicada no Diário Oficial da União
(DOU) no último dia 7 e deve gerar uma economia de R$ 40 milhões.
“Ao invés de ter um gasto desperdiçado, porque na maioria
das vezes esse contracheque é rasgado e jogado no lixo, vamos economizar isso
para aplicar na atividade fim do governo. Com R$ 40 milhões/ano dá para fazer
muita coisa e o servidor vai acessar quando quiser e precisar”, disse o
secretário de Gestão Pública do ministério, Genildo Lins.
Até agora, os servidores podiam optar pela versão impressa
ou online. Segundo o secretário, esta última já é escolhida por muitos
servidores. Além disso, ele conta que no caso dos aposentados e pensionistas,
os documentos muitas vezes retornam por falta de atualização de endereços.
A portaria publicada no DOU torna obrigatório informar no
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) um endereço de
e-mail para possibilitar o acesso online ao contracheque eletrônico. A medida
de extinção será aplicada de forma escalonada. Em maio, será para servidores e
empregados ativos, militares oriundos dos ex-Territórios Federais, estagiários,
médicos residentes e contratados temporários. No mês seguinte, junho,
aposentados e pensionistas que já possuem e-mail cadastrado passam a fazer
parte da medida.
Segundo Lins, quem hoje recebe a versão impressa será
avisado, no próprio contracheque de que precisa fazer o cadastro para ter o
acesso online. Para aposentados e pensionistas que ainda não possuem e-mail
registrado no sistema, outra metodologia será usada. “Para os inativos, esse
cadastramento será feito no momento da prova de vida. Por lei, os inativos são
obrigados a comparecer a uma instituição bancária uma vez no ano para fazer a
prova de vida. Nesse momento, a instituição bancária vai cadastrar o e-mail
dele”. Para os aposentados que não possuem um endereço eletrônico, o secretário
sugere que cadastrem o de um parente, como filhos, por exemplo.
A versão online do contracheque poderá ser acessada no
Portal do Servidor. Segundo o secretário, quando necessário, será possível
imprimir uma versão ou até mesmo guardar uma cópia no computador. Caso o
servidor queira uma cópia de um documento que não está disponibilizado, poderá
pedir ao órgão onde trabalha. Lins explica também que haverá um tutorial com
instruções no Portal do Servidor.