BSPF - 12/05/2015
No esforço de aprovar o pacote de ajuste fiscal para
equilibrar as contas de seu governo, a presidente Dilma Rousseff pediu para
adiar a votação de um projeto que reajusta os salários do Judiciário e terá
impacto de R$ 16 bilhões no orçamento da União até 2017, R$ 2 bilhões só neste
ano.
Durante reunião da coordenação política do governo, nesta
segunda-feira (11), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que o PL 28/2015,
que estabelece um reajuste escalonado de, em média 59,49%, para os servidores
do Judiciário, deve ser aprovado esta semana pela CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça) do Senado.
Delcídio e o líder do governo no Congresso, deputado José
Pimentel (PT-CE), apresentaram a Dilma um estudo sobre o impacto orçamentário
do projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será examinado pelo
Senado.
Na reunião, Dilma mostrou surpresa e preocupação com a
informação de que um projeto de lei prestes a ser aprovado no Senado terá tal
impacto e cobrou sua equipe econômica por não ter monitorado o tema antes.
A presidente disse que o governo é contra o projeto de lei e
por isso pediu ao senador petista que tente adiar a votação na comissão.
Com pedido de vista na semana passada, Delcídio já havia
adiado a votação, mas afirmou que não deve conseguir mais um adiamento já que outros
senadores estão empenhados na aprovação da matéria.
Tabela
O projeto de lei, de autoria do STF (Supremo Tribunal
Federal), altera a tabela de vencimentos das carreiras do Poder Judiciário.
O aumento varia, de acordo com a classe e o padrão do servidor,
de 53% a 78,56%. Em média, portanto, corresponde a 59,49%.
Segundo parecer favorável do relator, senador José Maranhão
(PMDB-PB), a remuneração desses servidores "encontra-se defasada em
relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo."
Caso aprovado, o acréscimo será implementado em seis
parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017.
Fonte: Folhapress