BSPF - 14/05/2015
Representantes das mais de 30 entidades que compõem o Fórum
das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais se reuniram na manhã
desta quinta-feira (14), com representantes do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (Mpog) e do Trabalho e Emprego (MTE). A reunião foi fruto da
intensa mobilização dos servidores, que conseguiram antecipar o calendário
apresentado pelo governo. No entanto, o
governo não trouxe nenhum avanço para a mesa, deixando as pautas apresentadas
novamente sem resposta. Durante a reunião, servidores realizaram vigília em
frente ao prédio do Planejamento, em Brasília (DF) e atos nos estados. A
quinta-feira também foi marcada pelo Dia Nacional de Paralisação dos docentes
das Instituições Federais de Ensino.
Nesta reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do
Mpog, conforme o calendário acordado na última reunião em 20 de abril, o
governo deveria dar retorno aos itens, do que foi denominado pelo Fórum dos Servidores
Públicos Federais de bloco negocial, que compreende data-base dos servidores
federais, os direitos de negociação coletiva, direito de greve a regulamentação
da convenção 151 da OIT e a liberação de dirigentes sindicais. Além disso,
seria tratado também um dos itens da pauta econômica – os benefícios, que são
considerados verba de custeio e não dependem da disposição orçamentária para
despesa com pessoal, argumento usado pelo governo para limitar a negociação dos
demais pontos.
Segundo informe dos representantes sindicais que
participaram do encontro, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do
Trabalho e Emprego, Manoel Messias, convidado para a mesa pelo Planejamento,
apresentou uma explanação sobre o entendimento do governo sobre a Convenção 151
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação
coletiva no serviço público. Questionado, Sérgio Mendonça, secretário da
SRT/Mpog, disse que não há intenção do governo em encaminhar a regulamentação
junto ao Congresso.
Na sequência, os representantes do Planejamento apresentaram
uma série de estudos sobre a defasagem dos benefícios auxílio alimentação,
creche e saúde, e reforçaram que os números eram apenas cenários e não
caracterizavam uma proposta por parte do governo.
Na avaliação de Amauri Medeiros, tesoureiro do ANDES-SN que
esteve presente na mesa, a reunião configurou novamente a postura do governo em
prolongar o processo e tentar conduzir as negociações conforme as pautas que
lhe convém. “O governo claramente
mostrou que tudo o que foi apresentado hoje é apenas estudos e que precisam
discutir internamente. Não houve nenhuma resposta à pauta apresentada e à
metodologia acordada na última mesa. Avaliamos inicialmente que a realização
dessa reunião, sem respeitar a metodologia, não é um avanço. E ainda termina a
reunião sem apresentar uma nova data”, explica.
Os representantes do Fórum dos Servidores Públicos Federais se
reúnem hoje para avaliar a reunião, definir os encaminhamentos e os
próximos passos da mobilização dos servidores federais.
Com informações do ANDES-SN