BSPF - 15/05/2015
Os dirigentes das entidades que integram o Fórum dos Servidores
Públicos Federais estiveram com o secretário de Relações do Trabalho, do
Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e sua equipe, na manhã desta
quinta-feira, 14 de maio, para cobrar respostas sobre a pauta encaminhada pelos
servidores federais no início do processo de negociação.
Enquanto ocorria a reunião, servidores federais fizeram
manifestação em frente ao prédio do Ministério do Planejamento para reforçar a
cobrança de posição do governo para suas reivindicações. Mas o governo frustrou
os servidores ao não dar respostas concretas sobre a regulamentação da Convenção
151 da OIT, que trata da negociação coletiva e do direito de greve, como também
sobre o reajuste dos benefícios da categoria; além de outras demandas como
data-base dos servidores federais e a liberação de dirigentes sindicais.
O secretário de Relações do Trabalho – SRT, do Ministério do
Trabalho e Emprego, Manoel Messias, participou da mesa de negociação, nesta
quinta-feira, e apresentou considerações à regulamentação da Convenção 151.
Segundo ele, a regulamentação da negociação coletiva para o serviço público é
complexa e exige uma Reforma Constitucional para ser plena.
Questionado pelos servidores, Sérgio Mendonça disse que há
intenção do governo em aprofundar o debate sobre a regulamentação da Convenção
151 junto ao Congresso Nacional.
Para o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, que
representou o Sindicato Nacional na mesa de negociação nesta quinta-feira, a
expectativa da acerca da pauta da reunião foi totalmente frustrada.
“esperávamos avanços e os secretários não trouxeram nenhuma resposta concreta
para levarmos para nossas bases”, acrescentou.
Quanto ao reajuste dos benefícios, os representantes do
Planejamento apresentaram simulação de atualização de valores para o
auxílio-alimentação, creche e saúde, e reforçaram que os números eram apenas
cenários e não caracterizavam uma proposta por parte do governo. Pela projeção,
esses benefícios para serem corrigidos precisam de um reajuste de 20%.
Carlos Silva reforçou a importância do Planejamento
apresentar propostas para atualizar os valores da indenização de transporte,
congelada desde sua criação em 1999, e das diárias. “Nossa pauta não se limita
à recomposição do auxílio-alimentação, creche e saúde”, disse o
vice-presidente.
Outras reivindicações
O Fórum vai enviar ao secretário de Relações do Trabalho uma
lista com os projetos de leis em tramitação no Congresso e que prejudicam os
servidores, para que o governo sinalize apoio para que não sejam aprovados
pelos parlamentares.
Próximas ações
Na tarde desta quinta-feira, os dirigentes das entidades que
integram o Fórum se reuniram para avaliar a reunião do Planejamento e traçar as
próximas ações da Campanha Salarial 2015.
Na avaliação do grupo, o governo enrolou e não negociou.
Segundo eles, não tem como fazer contraproposta para um governo que não
apresenta propostas.
Segundo eles, não está havendo um processo de negociação.
Eles acreditam que é preciso haver uma grande mobilização para a pauta
específica dos servidores avançar. Por
isso, com o objetivo de pressionar o governo, o grupo decidiu encaminhar um
oficio ao Planejamento reivindicando uma agenda de negociação, começando com o
pedido de uma reunião da mesa de negociação para o dia 28 de maio.
O Fórum também vai fazer estudos sobre à correção dos
benefícios dos servidores para contrapor as simulações apresentadas pelo
governo. Também vão aderir à mobilização nacional promovida pelas centrais
sindicais no dia 29 de maio, com o lema “Rumo à greve com as centrais
sindicais”, em todo o pais, além de mobilizar suas bases para discutir
indicativo de greve para o mês de junho.
O grupo também vai elaborar um jornal para ser enviado aos
servidores das entidades integrantes do Fórum sobre as ações da Campanha .
No dia 27 de maio, os dirigentes das entidades que integram
o Fórum se reúnem na sede da Condsef, às 14h, para discutir a mobilização do
dia 29 de maio.
Com informações do Sinait